Menu
sábado, 16 de outubro de 2021
Andorinha - Setembro e Outubro
Andorinha - Outubro e Novembro - MOBILE
Geral

Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial

12 março 2021 - 08h41Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta. 

A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamento do auxílio emergencial às pessoas afetadas pela pandemia da covid-19. No entanto, a proposta não detalha os valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. Todas essas definições deverão constar de outro texto.

O primeiro turno da proposta foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, após sucessivas tentativas da oposição em obstruir as votações e adiar a apreciação da proposta. 

Acordo

Para viabilizar a aprovação da PEC em primeiro turno, o governo acatou um acordo, envolvendo a maior parte dos partidos da base aliada, para apresentar no segundo turno de votação um destaque ao texto, retirando a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público.

Esse foi um dos pontos mais criticados da PEC. A proposta surgiu durante a votação de um destaque do PT, que retirava do texto as restrições relacionadas às despesas de pessoal. O acordo entre base aliada e governo deve viabilizar a aprovação de dois destaques do bloco PSL-PL-PP para suprimir as restrições à proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais.

Caso sejam aprovados os destaques, a mudança inclui servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na retirada das restrições, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Atualizações
Dois dos corpos encontrados no rio Paraguai são identificados
Inédito
Tempestade de areia: Energisa recebeu 4 mil chamados em Campo Grande
Dia Mundial da Alimentação
Em MS, 69% da população está com excesso de peso e 36% com obesidade
Ensino Superior
UEMS investe mais de R$ 13 milhões em bolsas e auxílios para estudantes
Transporte
Expresso Queiroz tem autorização suspensa por incapacidade de atender passageiro
Defesa Civil
Tempestade de poeira e vendaval causaram estragos em pelo menos sete nos municípios
Cidade em alerta
Ventos de 64 km/h destelharam 20 casas em Corumbá
Previsão Meteorológica
Tempo continua fechado com chance de mais chuva para grande parte do Estado
Tragédia
Naufrágio no Rio Paraguai fez sete vítimas; cinco corpos foram encontrados até o momento
Dia do Professor
Façanha destaca papel do professor no período pós-pandemia

Mais Lidas

Monitoramento
Defesa Civil alerta para chance de novos temporais
Estudo em andamento
Plano de transporte intermunicipal de MS vai passar por mudanças em 2022
Corumbá
Dupla é presa com 20 quilos de maconha
Reforço
Saúde de Corumbá e Ladário recebem mais de 500 equipamentos doados pela Vale