Prédio da 18ª Brigada de Infantaria do Pantanal.
(Foto: Divulgação/EB)
A União, por intermédio do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, comunica aos interessados a abertura de Edital de Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 Jul 06, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 Dez 21, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 Dez 21, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, publicada no DOU de 20 Jun 22.
Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação, no dia 21 de maio de 2026, às 14:00 horas, no Auditório do Comando da Brigada de Infantaria de Pantanal, localizado na Avenida General Rondon, nº 1.735, Centro, Corumbá-MS.
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