Licitação retoma obra de canalização da rede elétrica no Casario do Porto Geral

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) publicou na edição desta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, o aviso de licitação, do tipo menor preço global, para retomar a obra que torna a rede elétrica do Casario do Porto Geral de Corumbá subterrânea. Com valor estimado em R$ 3.276.045,69, as propostas podem ser feitas até 13 de outubro e a abertura está prevista para 18 de novembro.

De acordo com o edital, o contrato terá vigência de 11 meses e um prazo de execução de 10 meses, a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação, se necessário.

As intervenções irão ocorrer nas ruas Manoel Cavassa e Mariano Cavassa, contornando o Porto até a Ladeira José Bonifácio. Os serviços incluem a conclusão da Rede de Distribuição Subterrânea, ativação do sistema de iluminação das torres e ladeiras, desmontagem das redes aéreas de alta e baixa tensão e entrega do material à Energisa, além da conexão dos consumidores à nova rede subterrânea e da elaboração do projeto final. 

Essa é a terceira tentativa do Iphan de despoluir visualmente a zona portuária e um dos principais pontos turísticos da região. Em 2010, houve uma primeira contratação, que terminou sendo encerrada por perda de prazo. A segunda contratação, em 2014, também foi cancelada, de maneira unilateral pela administração pública, devido descumprimento de cláusulas contratuais e atrasos injustificáveis. Segundo o edital, apesar de parte do serviço já ter sido executado nos contratos anteriores, normas atuais da Energisa apontam que o projeto o deverá ser refeito. 

O Casario do Porto Geral é tombado patrimônio imaterial pelo Iphan desde 1993. As edificações da área abrigavam antigas casas comerciais, armazéns e residências ligadas ao ciclo econômico da navegação entre o final do século XIX e o início do século XX, quando Corumbá vivia o auge do comércio fluvial e da navegação no Pantanal.

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