Edital seleciona obras artesanais para exposição e brindes institucionais

A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) publicaram nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial do Estado, o edital da PNAB (Política Nacional de Artesanato e Cultura), com o objetivo de selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro. O edital (clique aqui para acessar) contempla duas categorias: aquisição de obras artesanais para exposição e aquisição de brindes institucionais, incentivando as manifestações culturais diversas do estado.

Critérios e valores do edital

Serão selecionados 130 artesãos residentes em Mato Grosso do Sul, com produções classificadas como artesanato tradicional, arte popular ou artesanato de referência cultural. Cada selecionado receberá um prêmio no valor de R$ 5.000,00 pela produção inscrita. O investimento total do edital é de R$ 650.000,00.

Podem participar do processo artesãos que residam no estado há pelo menos dois anos, sendo necessário comprovar a residência por meio da Carteira Nacional de Artesão. Os candidatos podem se inscrever como pessoa física ou MEI (Microempreendedor Individual). Cada participante poderá realizar apenas uma inscrição e deverá apresentar uma obra de sua própria autoria.

As inscrições serão realizadas exclusivamente online, no site https://editaisms.prosas.com.br, e estarão abertas entre 8h do dia 23 de dezembro de 2024 e 17h do dia 21 de janeiro de 2025, respeitando o horário de Mato Grosso do Sul. Os documentos exigidos deverão ser enviados em formato digital, devidamente legíveis.

Confira o cronograma do edital:

• Lançamento do edital: 16/12/2024
• Período de inscrições: 23/12/2024 a 21/01/2025
• Homologação das inscrições: 24/01/2025
• Análise de mérito: 27/01/2025 a 21/02/2025
• Publicação da análise de mérito: 24/02/2025
• Período para interposição de recursos: 05/03/2025 a 12/03/2025
• Análise dos recursos interpostos: 30/03/2025 a 05/04/2025
• Publicação da análise dos recursos: 14/03/2025
• Convocação para apresentação dos documentos: 15/03/2025 a 31/03/2025
• Análise documental (eliminatória): 01/04/2025 a 11/04/2025
• Publicação da análise documental: 15/04/2025
• Período para interposição de recursos: 16/04/2025 a 22/04/2025
• Análise dos recursos interpostos: 22/04/2025 a 25/04/2025
• Publicação da lista oficial de aprovados/habilitados e convocação para entrega das peças artesanais: a partir de 29/04/2025.

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