As diretrizes para a realização do procedimento ficaram mais abrangentes, facilitando o acesso às mulheres que desejam fazer a cirurgia em todo o Estado.
(Foto: Álvaro Rezende)
Após a alteração na lei que dá diretrizes a respeito da realização da cirurgia de laqueadura em todo o país, o número de procedimentos aumentou 78% em Mato Grosso do Sul em um ano. Os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES) apontam que em 2022 foram realizadas 2.146 cirurgias em MS, enquanto no ano passado, o número aumentou para 3.828 no total.
Segundo a gerente de Atenção à Saúde da Mulher da SES, Francielly Rosani da Silva, um dos fatores para o aumento do número de procedimentos é a abrangência maior que a mudança da lei causou.
Na antiga legislação de planejamento familiar, n° 9.263, de 12 de janeiro de 1996, a mulher que quisesse realizar a laqueadura precisava da autorização do marido e tinha que ter acima de 25 anos e pelo menos dois filhos vivos.
Com a mudança, realizada na lei em vigência n° 14.443 de 2022, a autorização do cônjuge foi retirada, e a idade mínima caiu para 21 anos de idade, entre outras alterações feitas, facilitaram o acesso ao procedimento cirúrgico.
“Foi uma quebra desse entrave, dando um acesso maior a essas mulheres que queriam realizar o procedimento”, comentou a gerente de saúde.
Além do acesso a laqueadura, a SES informa que outros métodos também são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tanto pelo município quanto pelo Estado.
A macrorregião de Campo Grande é a que mais realiza procedimentos, sendo 1.977 apenas no ano passado, enquanto as outras, de Dourados, Três Lagoas e Corumbá, ficaram com 1.160 cirurgias, 492 e 199, respectivamente.
Os índices também foram aumentando anualmente, mesmo antes da mudança na lei, mas de uma maneira mais lenta.
Em 2020, Mato Grosso do Sul teve 1.259 laqueaduras realizadas no Estado, em 2021, o número subiu para 1.408 procedimentos, um aumento de apenas 11%.
Outros métodos
A SES, apesar de não realizar o implante de outros métodos contraceptivos, como o subdérmico liberador de etonogestrel, conhecido como chip anticoncepcional, e o Dispositivo Intra-Uterino (DIU), aponta que fornece auxílio aos municípios através de materiais e apoio científico, por exemplo.
No entanto, apesar do fornecimento, o Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, aponta que o número de procedimentos de inserção de DIU, tanto em ambulatório quanto no hospital, caiu no Estado, após três anos de crescimento.
Em 2020, foram 1.727 procedimentos em todas as quatro macrorregiões de saúde do Estado, em 2021, esse índice aumentou para 2.618, em 2022 foi para 2.497 inserções, e em 2023, caiu para 1.975.
Este ano, foram realizados, até o último dia 25 de abril, 140 procedimentos no Estado. A SES informa que esses dados são enviados pelas secretarias, já que os municípios que são responsáveis pela inserção desse método.
A quantidade de implantes subdérmicos, o chip anticoncepcional, é menor que a de DIU, tendo sido realizados 12 implantes em 2022, 36 em 2023 e 11 este ano.
Para a gerente técnica de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau), Esthefani Uchôa, a diferença entre os dados se dá pelo público que os diferentes métodos são recomendados.
“Diante da variedade de métodos contraceptivos que temos na rede, cada um tem sua indicação muito particular, porque, é conforme a individualidade da mulher, e alguns, possuem critérios mais específicos”, relata Esthefani.
A respeito do implante do chip, por exemplo, a Sesau informa que é recomendado para adolescentes, de 10 a 19 anos, mulheres com trombofilias, com dependência química, antecedente pessoal de tromboembolismo, portadoras do vírus HIV, mulheres que realizaram cirurgia bariátrica em período igual ou inferior a dois anos, diabéticas há mais de 20 anos, entre outras.
Em relação ao DIU, a gerente aponta que o acesso é vasto, não há falta do dispositivo e desde março deste ano, a Sesau tem realizado o procedimento em todos os distritos sanitários, com o Circuito de Atendimento à Mulher, mutirão que oferta a inserção do método contraceptivo nas regiões mais vulneráveis da Capital.
“Acredito que tínhamos que melhorar a educação em saúde sobre os métodos contraceptivos, porque, como são vários, fica-se sempre focado em um, e acaba que a mulher mal sabe que as vezes o que ela quer, não é o que o corpo irá aceitar por exemplo”, informou a gerente.
O aumento de laqueaduras, a diversificação e oferta de métodos anticoncepcionais está relacionado também a outro índice, de queda na taxa de natalidade brasileira.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em 2022 foram 2.537.078 nascimentos no país, índice menor que em 2021, que foi de 2.630.703, e a quarta queda consecutiva.
A taxa de fecundidade também está menor, sendo de 1,62. Ou seja, normalmente, as mulheres estão tendo apenas um filho.
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