Eleição para reitor e diretor-geral de campus do IFMS será em setembro

A Comissão Eleitoral Central definiu, nesta semana, o cronograma do processo de escolha dos novos dirigentes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) pelos próximos quatro anos. O calendário eleitoral foi homologado pela Resolução n° 049/2023 do Conselho Superior.

A data de votação será no dia 6 de setembro, quarta-feira.

As inscrições de candidatos ao cargos de reitor e diretor-geral de campus deverão ser feitas nos dias 3 e 4 de agosto. Já o período de campanha eleitoral, em que servidores e estudantes poderão conhecer a proposta de cada candidato, será entre 15 de agosto e 1º de setembro.

Os debates estão previstos para os dias 4 (diretor-geral) e 5 de setembro (reitor). Há previsão de transmissão on-line ao vivo.

“As datas foram estabelecidas respeitando o prazo legal de noventa dias para a conclusão do processo, mas também para permitir à comunidade tempo suficiente para se apropriar de como esse processo irá ocorrer e, principalmente, dos Planos de Gestão dos candidatos”, explica Tânia Brizueña, presidente da Comissão Central.

O cronograma definido é ligeiramente diferente daquele apresentado pela Comissão Preparatória, homologado pela Resolução Cosup nº 24/2023. A alteração está amparada em dois pareceres da Procuradoria Jurídica do IFMS (Parecer 159/2023 e Parecer 161/2023) que tratam da contagem do prazo do processo eleitoral, conforme o Decreto nº 6.986/2009.

>>> Todas as informações sobre os trabalhos das comissões estão disponíveis no Hotsite das Eleições IFMS 2023. Na página, os interessados terão acesso a todos os documentos e informações sobre os candidatos inscritos para concorrer aos cargos de reitor e diretor-geral dos campi, bem como os respectivos planos de gestão de cada um.

Regulamento

Todas as regras que irão balizar o processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sistema de votação e às proibições e direitos dos candidatos durante o período de campanha, irão constar do Regulamento Eleitoral.

Segundo o cronograma definido, o documento será publicado no dia 2 de agosto, após análise e parecer da Procuradoria Jurídica e apresentação em reunião extraordinária do Conselho Superior.

“O regulamento é a peça fundamental de todo o processo, porque é ele que irá orientar e disciplinar a conduta de eleitores e candidatos. O regulamento também irá definir se iremos adotar a votação eletrônica pela primeira vez em nossa história”, afirma Tânia.

Voto

De acordo com o Decreto n° 6.986/2009, podem participar do processo de consulta, com direito a voto, todos os servidores que compõem o quadro de pessoal ativo permanente da instituição e estudantes do IFMS matriculados em cursos técnicos, graduação e pós-graduação, presencial ou a distância.

Os votos dos servidores serão divididos entre docentes e técnicos-administrativos. Para fins do cômputo geral, será atribuído peso de um terço para a manifestação do corpo docente; um terço para servidores técnico-administrativos; e um terço para os estudantes.

Eleições IFMS 2023

Foram deflagradas por meio da Resolução nº 024/2019, do Conselho Superior, deliberada em reunião extraordinária em 16 de junho de 2023. 

Este será o terceiro processo de consulta à comunidade para escolha do cargo de reitor realizado pelo IFMS. O mais recente aconteceu em 9 de outubro de 2019, quando foi eleita a atual reitora da instituição, Elaine Cassiano. Os diretores-gerais dos dez campi foram eleitos na mesma data.

O processo deste ano é conduzido pela Comissão Eleitoral Central, com apoio de Comissões Locais em cada unidade. A lista completa dos membros está disponível na página das Eleições 2023.