Edital com recursos de R$ 4,6 milhões é oportunidade de transformação social

Para quem busca colocar em prática o apoio ao próximo, com a criação, por exemplo, de uma OSC (Organização da Sociedade Civil), muitas vezes a falta de recursos financeiros impede o prosseguimento ou até mesmo a permanência do projeto na sociedade. Mirella Barllatore, presidente da Associação das Mulheres com Deficiência de Mato Grosso do Sul, foi uma das mais de 200 pessoas que lotaram o auditório da Escola do SUAS/MS “Mariluce Bittar”, em Campo Grande, buscando esclarecer dúvidas sobre o edital do Governo do Estado com R$ 4,6 milhões em recursos para essas organizações.

“Foi muito importante para nós estarmos presentes, principalmente porque nos orientou em relação a dúvidas que já tínhamos e ainda conseguiu explicar bem para novas associações que participam pela primeira vez do edital”, disse.

O evento da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) ‘Dialogando sobre parcerias e o chamamento público’ contou com intensa participação das OSCs, secretarias de governo e parceiros, na tarde desta segunda-feira (17).

Mario Freitas, presidente do Cica (Centro de Integração da Criança e do Adolescente), que tem a filosofia de trabalho na formação social e educacional de crianças e adolescentes, e da diretoria da FPengas (Fórum Permanente das Entidades de Assistência Social), classificou as propostas trabalhadas por meio dos eixos do edital, como forma de transformação social.

“Quando a Sead abre o edital, está abrindo oportunidades de transformação das pessoas em vulnerabilidade social. Por meio dos projetos vamos buscar a melhoria na qualidade de vida das pessoas. Quero parabenizar a Sead pela amplitude do edital e também pela abertura do diálogo com as organizações. Conte conosco”, pontuou.

Mais de 200 pessoas participaram presencialmente e de forma on-line, via Facebook da Sead, mais de 2,3 mil foram alcançadas durante a live, que pode ser revista na página.

O vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) pontuou que os recursos vêm fortalecer as entidades do terceiro setor no Mato Grosso do Sul e que o Governo tem sido um grande parceiro dessas entidades. 

“Temos colocado a assistência social como prioridade da nossa gestão e hoje demos mais um passo importante para fortalecer o terceiro setor. Estamos dando a mão, que eles precisam e tanto necessitam, para ajudar a nossa gente. São entidades que sabem trabalhar, cumprir sua missão, cuidar das pessoas que não são assistidas, mas precisam de ajuda e saber os instrumentos necessários para prestar contas. A função do Estado é criar, para aplicar a transversalidade (integrando o trabalho de diversas pastas), e agradecer a cada instituição que caminha com a nossa gestão”, disse.

Patrícia Cozzolino, titular da Sead, enfatizou que com a realização do evento as OSCs têm a oportunidade de esclarecerem dúvidas e ainda podem, no final do processo, terem suas contas aprovadas. “Dirigentes de OSCs sempre precisam estar atentos à prestação de contas. Nosso desejo é que esses recursos sejam completamente utilizados e com as organizações prestando contas sem qualquer complicação”, explicou a secretária.

A primeira-dama Mônica Riedel enalteceu a participação de secretarias e subsecretarias do Governo do Estado, ao lado das OSCs, colocando a transversalidade entres as pastas de forma prática. “Vocês têm minha profunda admiração. Eu sei que vocês têm essa postura [de apoio ao próximo] dentro de vocês e nada mais do que justo fazer com que esses recursos cheguem até as organizações”, pontuou.

Também compuseram a mesa de abertura do evento Otton Pereira, presidente das Apaes de MS; Beto Pereira, deputado federal; Rinaldo Modesto, deputado estadual; e Ben-Hur Ferreira, secretário-executivo de Direitos Humanos da Sead.

Edital

Publicado no Diário Oficial do Estado 11.199, o edital apresenta todos os pontos. O eixo I, por exemplo, conta com R$ 320 mil reais e contemplará quatro propostas que tenham como objetivo projetos voltados aos refugiados, migrantes, apátridas e pessoas em situação de rua (acolhimento e desenvolvimento de pessoas), no valor de R$ 80 mil cada.

Já o eixo XI, inédito dentre os editais, destinará R$ 200 mil por meio de quatro propostas que tenham como objetivo projetos voltados à comunidade LGBTQIA+, entre elas ações que combatam a violência e discriminação à população e/ou desenvolvam capacitações para o encaminhamento ao mercado de trabalho. O valor oferecido é de R$ 50 mil reais, cada.

Na publicação do Diário Oficial também é possível conferir as formas de envio das propostas, que terminam em 2 de agosto, e todos os detalhes das ações e programação orçamentária de liberação dos recursos.

Por meio da Superintendência de Apoio às Organizações da Sociedade Civil da Sead, informações e eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (67) 3318-4178.