Projeto de inventivo ao GNV em MS oferece redução no ICMS e isenção no IPVA

As políticas públicas tributárias de Mato Grosso do Sul para estimular a conversão de veículos ao GNV (Gás Natural Veicular) são destaque nacional. A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) destacou a abrangência do pacote de incentivos feito pelo governador Eduardo Riedel.

“A Política de Incentivo ao uso do GNV, lançada em junho pelo Governo do Estado (depois de aprovada pela Assembleia Legislativa), implementa uma redução de 17% para 12% no ICMS para expansão da rede de GNV. Um dos destaques do pacote é a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos que utilizam o GNV e a isenção de taxas de vistoria e documentação cobradas pelo Detran-MS e das taxas de serviço no processo de conversão dos veículos. Também haverá um vale-combustível de R$ 1 mil para as novas conversões”, afirma a publicação.

Com a iniciativa, Mato Grosso do Sul passa a ser o quinto estado do País a estabelecer algum tipo de incentivo tributário no IPVA para estimular o GNV. Também estão na lista Rio de Janeiro, Alagoas, Paraná e Minas Gerais.

Pacote lançado por Riedel aguarda aprovação na Assembleia Legislativa. Foto: Saul Schramm

Durante o lançamento do pacote de incentivos, o governador Eduardo Riedel explicou que o objetivo era estimular novas fontes de combustível para utilização nos veículos, mais limpas e sustentáveis, juntando economia e desenvolvimento com cuidado e preservação do meio ambiente.

“Se trata de um programa transversal, com medidas de incentivo ao GNV seguindo nossa política de ser um Estado com menos emissão de carbono. O resultado é o bem-estar da nossa sociedade, juntando o lado ambiental e econômico, mas que também atende o social, contribuindo principalmente com os motoristas de aplicativo”, disse o governador, na ocasião.

Na entrevista à Abegás, o diretor-presidente da MSGÁS (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul), Rui Pires do Santos, afirma que as isenções lançadas pelo Governo do Estado e aprovadas pela Assembleia devem beneficiar 7 mil motoristas no Estado. 

“O Governo do Estado estima que com esta política de incentivos possa existir a conversão de mil veículos somente em Campo Grande, podendo assim aumentar o consumo em 100% de GNV, passando de 270 mil/mês para 540 mil metros cúbicos. Para se ter uma ideia, com as isenções, a economia por veículo será de R$ 686,34”, diz o presidente da MSGÁS.