Pescadores utilizavam tarrafa e já haviam pescado dois exemplares de pescado abaixo da medida.
(Foto: DIvulgação/PMA)
Na última terça-feira (4), nas proximidades da Cachoeira das Palmeiras – Rio Taquari, uma equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA), com policiais de Coxim, São Gabriel do Oeste e Campo Grande, flagraram dois indivíduos utilizando tarrafa, petrecho proibido, na cachoeira, local em que a pesca é proibida pela legislação.
Os dois receberam voz de prisão pelo crime ambiental previsto na Lei 9.605, Art. 34, incisos I e II, em razão de estarem exercendo a pesca predatória, utilizando petrecho proibido e em local proibido, conforme a legislação vigente.
Além disso, os indivíduos estavam com dois exemplares de Curimbatá, com medidas de 29 e 30 cm, abaixo do tamanho mínimo permitido pelo Decreto Estadual 15.166, Art. 9º, totalizando 900g de pescado. Um dos autores também não possuía licença de pesca.
Com os homens foram apreendidos, além do pescado e da tarrafa, um barco de 6m de comprimento e um motor de 40 HP. Em virtude disso, um dos homens foi autuado em R$ 2.480,00 e o outro em R$ 3060,00 pelos crimes e infrações ambientais.
Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Coxim e os materiais apreendidos foram recolhidos à sede da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental.
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