Rede Estadual de Ensino divulga calendário de 2023

Os alunos da REE (Rede Estadual de Ensino) já estão com o calendário do ano letivo de 2023 definido. Ao todo serão 205 dias, sendo 200 letivos, 4 para a realização de Exames Finais e 1 para a realização de Conselho de Classe Final. As aulas vão começar no dia 6 de fevereiro, sem possibilidade de alteração. O documento foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta terça-feira (13). 

Os dias letivos e as datas estabelecidas no Calendário Escolar somente poderão ser alterados quando recaírem em feriados municipais. A Coordenadoria Regional de Educação organizará, em consonância com a Rede Municipal de Ensino de sua jurisdição, os ajustes necessários no Calendário Escolar a ser operacionalizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, com vistas à garantia do transporte escolar para os estudantes.

Para o cumprimento do quantitativo de 200 dias letivos, encontram-se previstos seis sábados letivos, com a presença obrigatória de todos os professores na unidade escolar, nas seguintes datas: 5 de agosto para Jornada Formativa; 19 de agosto para Formação Continuada; 16 de setembro para Formação Continuada; 30 de setembro para Conselho de Classe; 21 de outubro para Formação Continuada e 9 de dezembro para Conselho de Classe.

Os sábados letivos somente poderão ser alterados quando recaírem em feriados municipais e em situações excepcionais de caso fortuito ou de força maior, tais como calamidade pública, comoção interna ou, ainda, por motivo de superior interesse público.

Confira o calendário completo aqui.