Sindicato convoca trabalhadores extrativistas de Corumbá e Ladário para Assembleia Geral

Pelo presente edital de Convocação, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS EXTRATIVAS DE CORUMBÁ E LADÁRIO – MS., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n. 03.556.719/0001-00, com sede na Rua Nossa Senhora do Carmo, n. 2, Bairro Maria Leite, em Corumbá – MS., Cep.: 79.310-740, de acordo com o estatuto social da entidade sindical, convoca todos os Trabalhadores da categoria profissional representada, associados ou não, que possuem vínculo empregatício com a empresa J&F MINERAÇÃO LTDA., para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na data 14/12/2022, na sede do Sindicato, em primeira convocação, com maioria dos associados e não associados em condição de voto, às 07hs e 00 min. e, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, às 07hs e 30 min, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1) Deliberar acerca dos aspectos financeiros e demais condições de trabalho, tanto para acordo imediato, quanto para o caso de litígio, constante da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023 a ser firmado com a empresa J&F MINERAÇÃO LTDA.;

2) Esgotadas as tentativas de negociação de Acordo Coletivo de Trabalho com a empresa J&F MINERAÇÃO LTDA., autorizar a imediata instauração de processos de dissídios coletivos;

3) Autorizar o Sindicato, para através de seu representante legal, entabular livres negociações, com a empresa J&F MINERAÇÃO LTDA., facultando-lhe a outorga de procurações, nomeação ou não de árbitro para intermediar as negociações, e se for o caso, firmar os respectivos acordos que entender ajustado para toda a categoria, bem como, ajuizar ações na qualidade de substituto processual;

4) Deliberar o percentual da contribuição para custeio de despesas da entidade sindical, a ser descontada mensalmente pela empresa J&F MINERAÇÃO LTDA. nos contracheques dos trabalhadores filiados a entidade sindical, com expressa autorização para o desconto;

5) Deliberar acerca de benefício(s) destinado(s) aos associados da entidade sindical, sem configurar exclusão aos demais trabalhadores, conforme orientação constante do item 4, do TAC 49/2019 – MPT 24ª Região. A votação será mediante escrutínio secreto e somente será encerrada às 19hs e 15min da data de 14/12/2022.

Considerando a urgência e a necessidade de realização de assembleia geral com a presença de trabalhadores, ante a necessidade de evitar aglomeração sem observância dos cuidados necessários para evitar a involuntária disseminação da COVID-19, bem como as recomendações das autoridades de saúde em combate a pandemia, ficando estabelecido que o acesso a sede do sindicato será condicionado a prévia higienização das mãos com álcool em gel e mantido o distanciamento mínimo entre os presentes no ambiente.

Corumbá/MS, 10/12/2022

Jessé do Carmo Fernandes
Presidente