Mato Grosso do Sul aprova Programa Estadual de Bioinsumos

Um avanço importante foi dado no uso de bioinsumos na agricultura no Mato Grosso do Sul (MS). No último dia 27 de outubro, foi sancionada a Lei Nº 5.966 que estabelece o Programa Estadual de Bioinsumos. De acordo com o texto, a iniciativa visa ampliar e fortalecer a produção e utilização dos insumos biológicos, além de promover a sustentabilidade da produção agropecuária no estado. Por bioinsumo, a nova norma entende “o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários”.

Esta é uma política pública efetiva e prática, que estimula a adoção de tecnologias regenerativas no Mato Grosso do Sul, segundo Juan Acosta, diretor da SoluBio -- empresa que trabalha com a produção de bioinsumos nas fazendas e faz parte do Pacto Global da ONU, estando comprometida com ações que impactam 14 dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável. Afinal, “os estados são os responsáveis em fiscalizar tanto a produção quanto a comercialização de bioinsumos em substituição aos agroquímicos, em geral”, explica.

A aprovação da lei que dispõe sobre a implementação dos bioinsumos vai de encontro ao que propõe o Programa Nacional de Bioinsumos criado pelo Decreto Federal 10.375/2020, assinado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “O Programa Estadual de Bioinsumos do Mato Grosso do Sul é um exemplo de como os estados, operacionalizando suas próprias diretrizes de sustentabilidade, podem implementar uma política pública para diminuir a carga química na agricultura e, assim, adotar estratégias de baixa emissão de carbono aliado à regeneração do solo. Bom para todos", completa o especialista.

Ainda conforme o texto, o programa deverá incentivar a adoção de tecnologias sustentáveis no agronegócio, bem como estimular as pesquisas científicas em colaboração com instituições de ensino e outras entidades públicas e privadas. A inciativa será coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar. O órgão fica responsável por firmar parcerias para implementar ações de produção e uso dos bioinsumos, além de fomentar o desenvolvimento das pesquisas acerca do assunto, bem como monitorar os resultados alcançados pelo programa.