Operação Piracema inicia a meia noite de amanhã

A partir de meia noite de amanhã (4), em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul (MS), inclusive os rios Federais, inicia-se o período de defeso para a proteção da Piracema, o período reprodutivo da maioria das espécies de peixes das duas bacias que cortam o Estado (Paraná e Paraguai). Este período se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2023, em todos os rios de Mato Grosso do Sul.

A PMA mantém a operação ictiofauna iniciada para a proteção dos cardumes no mês outubro, até 5 de novembro à 8h, utilizando o efetivo administrativo, no sentido de evitar a pesca predatória, pois muitos pescadores estavam nos rios no feriado de finados, e também para conferir e lacrar para transporte, o pescado capturado durante a pesca aberta pelos pescadores no fim da pescaria, bem como para evitar que as pessoas permaneçam nos rios depois de meia noite de amanhã (4), quando ocorre o fechamento da pesca.

Estratégia de fiscalização 

A partir da meia noite do dia 4 de novembro, a estratégia de fiscalização mantida durante os meses de setembro e outubro, com fiscalização intensificada desde setembro, será alterada, visto que não mais haverá pescadores nos rios, a não ser àqueles que poderão praticar algumas modalidades de pesca, como a pesca de subsistência e a científica, devidamente autorizada, bem como nos lagos das usinas hidrelétricas do rio Paraná, onde poderá haver pesca de peixes exóticos e não nativos da bacia.

A estratégia de fiscalização será a que tem dado certo em todos os anos. Continuar monitorando os cardumes e cuidando deles, principalmente nos pontos em que são mais vulneráveis à pesca predatória, que são as cachoeiras e corredeiras. Em vários pontos onde existem cachoeiras e grandes corredeiras serão montados postos fixos com policiais 24 horas.

A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os cardumes nos rios do Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os Policiais nos rios, em vigilância dos cardumes, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução e a manutenção dos estoques.

O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com um efetivo de 354 policiais nas 27 Subunidades estabelecidas em 20 municípios. Este esquema especial já começa com a manutenção dos Policiais que estão desde o dia 28 de outubro trabalhando na operação Dia de Finados, dentro da operação Ictiofauna, neste feriado prolongado, no intuito de dissuadir a possível intenção de algum pescador a continuar pescando depois do período fechado. 

A PMA priorizará a montagem de Postos Avançados fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, bem como monitoramento dos cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a água atinja uma vazão que lhes permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornando-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, principalmente, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).

A retirada de petrecho ilegais dos rios é uma das prioridades da operação. Foto: Divulgação/PMA

Números que comprovam o acerto na estraégia

Exemplo da eficácia da estratégia adotada pela PMA é a média de pescado apreendido, que tem sido de 1 tonelada, com média de 50 pescadores presos, desde que ela foi adotada. Nas duas últimas piracemas, os números de pescado apreendido têm se mantido extremante baixo quando se levado em consideração o número de presos. Na penúltima ocorrera a menor quantidade de pescado apreendida, 352 kg, com 37 pessoas presas. E na última, o número de pescado apreendido foi ainda menor, apenas 126 kg de pescado apreendido com 43 pessoas presas, isso representa uma média de 2,93 kg por pescador preso. 

Com os Postos Avançados instalados nos pontos de vulnerabilidade do pescado, a PMA ganha mais 10 subunidades operacionais, pois em cada ponto deste, ficam policiais acampados e com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações dos postos, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).

Uso de drones

A tecnologia de drones que já foi utilizada durante a pesca aberta, também será fundamental durante o período de defeso, especialmente, para acompanhar os cardumes e evitar pesca com petrechos ilegais em cachoeiras e corredeiras, pontos em que os cardumes ficam muito vulneráveis à pesca predatória. O uso desses aparelhos é importante na fiscalização, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone, quando os Policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores. Os aparelhos permitem que Policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional.

Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas para identificação dos elementos, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória. Esses aparelhos já surtiram efeito preventivo de proteção dos cardumes. Como sabem que a PMA está utilizando os aparelhos, alguns pescadores que o avistaram enquanto praticavam pesca predatória fugiram abandonando petrechos ilegais, sem capturar nenhum pescado.

Preocupação com os petrechos de pesca ilegais 

Além do monitoramento e vigilância de cardumes, para evitar a pesca predatória na operação piracema, uma das maiores preocupações da PMA, especialmente neste período proibido, é a retirada dos rios de petrechos de pesca proibidos que são armados por infratores, principalmente as redes de pesca, os espinheis, boias e anzóis de galho, devido ao alto poder de captura e depredação de cardumes, apesar da dificuldade de se prender os autores devido ao pouco tempo de exposição para armá-los nos rios e normalmente à noite. Então, a presença dos rios na retirada desses materiais é fundamental para evitar a depredação dos cardumes.