Embarcação de grande porte vai reforçar a fiscalização da piracema na fronteira e divisa com MT

Uma lancha de grande porte repassada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Corumbá, que está em fase de finalização da reforma provida pela Justiça do Trabalho, será utilizada por equipes da Polícia Militar Ambiental (PMA que manterão a fiscalização preventiva e repressiva especialmente nas áreas de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia, tanto no rio Paraguai, como no rio Apa e seus afluentes. A divisa com o estado de Mato Grosso (MT), pelo Rio São Lourenço e Piquiri, com prioridade no entorno do Parque Nacional do Pantanal, também serão incluídos na estratégia especial de proteção do período reprodutivo dos peixes. 

A área de divisa entre MS e MT tem sido preocupação, antes do fechamento da pesca e durante a operação piracema, pois pescadores calculam que estão protegidos, por causa da grande distância e o difícil acesso de alguns locais no pantanal. A lancha como Posto Itinerante será fundamental para a prevenção e repressão aos crimes ambientais nessa região.

A PMA considera o combate à pesca predatória nas áreas fronteiriças muito complicado, visto que, mesmo com legislação semelhante à brasileira, ambos os países fronteiriços citados não exercem fiscalização efetiva e adequada. O problema se agrava pela facilidade com que pescadores desses países têm de praticarem pesca predatória no rio Paraguai e Apa e fugirem em seus territórios rapidamente, assim que percebem a fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que não pode entrar no país vizinho. 

Como a fronteira é muito extensa, a fiscalização com pequenas embarcações causa um desgaste extensivo de recursos materiais e humanos, pois, as missões são sempre longas e cansativas. Com a estrutura da lancha de grande porte os policiais terão melhores condições para dormir na beira de rios, em barracas adaptadas. Além disso, para a fiscalização nos corixos, vazantes, baías pantaneiras e pequenos rios afluentes, serão engatadas à lancha, pequenas embarcações para uso na efetivação da fiscalização, em especial, no Pantanal do Nabileque, onde existem denúncias permanentes efetuados por paraguaios e brasileiros, que vão além da pesca predatória, como furto de gados.

A PMA considera que fiscalização preventiva e repressiva efetuada com o uso da embarcação será fundamental para a conservação dos estoques pesqueiros das áreas fronteiriças e, consequentemente do Pantanal, especialmente no período crítico que é a piracema. Mas também servirá para o combate a outros crimes ambientais e crimes de outra natureza, inclusive, em operações conjuntas com outras forças de segurança.