Sessões do TCE-MS finalizam com mais 30 processos e uma Proposição

Nas sessões virtuais das Câmaras e do Tribunal Pleno realizadas nesta semana, entre os dias 24 e 27 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 36 processos referentes à inexigibilidade, prestação de contas de gestão, recursos ordinários, contratos administrativos, entre outros.

O conselheiro presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, presidiu a sessão virtual do Tribunal Pleno, composta pelos conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt.

Durante a sessão, o conselheiro Iran Coelho das Neves, colocou em pauta de votação a Proposição n. 12/2022, referente a inclusão de unidade gestora. Os conselheiros votaram unânimes pela admissibilidade.

Câmaras

Os conselheiros Flávio Kayatt, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, compuseram a Primeira Câmara. Já a Segunda Câmara contou com a participação dos conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid e Marcio Monteiro.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das três sessões e proferiu pareceres.

Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados citados no Pleno, poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS.