Tribunal de Justiça vai realizar mobilização entre os dias 7 e 11 de novembro.
(Divulgação/TJMS)
Termina na próxima terça-feira (31) o prazo para inclusão de processos na Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 7 e 11 de novembro pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Para fazer o requerimento, clique aqui. Além disso, o pedido de inclusão do processo na pauta de conciliação poderá ser feito até o início da Semana da Conciliação, desde que as partes e seus advogados se comprometam a comparecer à audiência, independentemente de intimação.
A semana busca mobilizar operadores do direito e sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional. O tema é “menos conflitos, mais recomeços”.
Os processos passíveis de composição serão selecionados pelos magistrados, que designarão as audiências para o período da Semana da Conciliação.
Participarão do movimento conciliatório todas as comarcas e varas da Justiça sul-mato-grossense, cujos feitos permitam a conciliação. Em segundo grau de jurisdição, farão parte desse movimento os desembargadores que tiverem processos que se enquadram na proposta e aderirem à iniciativa.
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