A pesca do Dourado está proibida desde o ano de 2019.
(Divulgação/PMA)
Um pescador amador de 30 anos foi flagrado na manhã de ontem (4), pescando à margem direita do Rio Paraguai, próximo ao Centro de Convenção do Pantanal, na região Porto Geral, na cidade de Corumbá, por Policiais Militares Ambientais de Corumbá. O homem capturou e abateu três peixes da espécie Salminus brasiliensis (Dourado), espécie que está com a pesca proibida desde o ano de 2019.
Além dos dourados, o infrator havia capturado também dois peixes da espécie piau-três-pintas. Como a cota de captura e abate é de apenas um exemplar de peixe nativo e cinco exemplares de piranha, o infrator também havia cometido crime ambiental de capturar pescado acima da quantidade permitida. O pescado e uma vara de pesca utilizada no crime foram apreendidos.
O pescador, auxiliar de serviços gerais, residente em Corumbá, recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Polícia Federal e responderá pelo crime de pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção. Além disso, ele foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 4.800.00, multa agravada pela captura e abate do peixe da espécie dourado, cuja lei que proíbe a pesca da espécie impõe multa mínima de 100 UFERMS (Unidade Fiscal de Mato Grosso do Sul – cada UFERMS está a R$ 47,20 em setembro). Os petrechos de pesca e o pescado foram apreendidos. O pescado será doado para a instituição filantrópica.
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