A programação especial do Poder Judiciário tem de horário invertido a dia sem expediente, que vai virar feriadão.
(Divulgação/TJ-MS)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) divulgou como ficará o funcionamento no órgão durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo no Catar. O calendário especial terá dia sem expediente, que vai virar feriadão por se tratar de uma segunda-feira.
Nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro de 2022, o Tribunal de Justiça funcionará das 7h às 13h. Nestas datas, a seleção entra em campo às 15 horas. Os adversários são, respectivamente, Sérvia e Camarão. O atendimento em dias normais é de 12h às 19h.
No dia 28 de novembro de 2022, uma segunda-feira, não haverá expediente. A justificativa é de que o jogo ocorrerá ao meio-dia. “Devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado”. Nesta ocasião, a seleção joga contra a Suíça.
Ainda de acordo com o provimento do Conselho Superior da Magistratura, divulgado nesta quarta-feira, nos dias em que não houver expediente, bem como nos dias em que o expediente encerrar às 13 horas, a apreciação de “habeas corpus” e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal.
O calendário especial para a Copa do Mundo é válido para a Secretaria do Tribunal de Justiça e dos órgãos da Justiça de primeira instância do Estado. Portanto, todo o judiciário estadual.
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