MEC libera hoje pagamento do Bolsa ProUni

Nesta sexta-feira (12), o Bolsa Permanência do Programa Universidade para Todos (Prouni), no valor de R$ 400, estará disponível na conta dos estudantes. Segundo o Ministério da Educação, no total serão repassados mais de R$ 3,6 milhões para 9.220 estudantes do programa. 

O valor pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação. Segundo o MEC, o auxílio financeiro é concedido para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando “sem sacrificar o orçamento familiar”. Tem direito a Bolsa Permanência, o estudante que tem bolsa integral pelo Prouni, que faz curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, presencial e com carga diária superior a seis horas de aula. 

“O Programa Bolsa Permanência Prouni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por instituições e institutos federais de ensino superior”, explicou o ministério, em nota. 

Para receber o auxílio o estudante precisa atender a vários critérios simultaneamente: 

• ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário-mínimo; 
• estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias; 
• não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar; 
• ter assinado termo de compromisso; 
• ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.  

Como funciona?  

A partir dos critérios atendidos, a instituição federal de ensino superior (IFES) do estudante deve assinar um termo de adesão ao bolsa permanência, disponível no sistema de gestão do Programa, ficando obrigada a designar um pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização do programa no âmbito da instituição 

Em seguida, a instituição deve divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos interessados. Os estudantes devem preencher seus respectivos cadastros com informações sobre perfil socioeconômico e acadêmico. 

Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será encaminhada pela IFES ao Ministério da Educação, que homologará os nomes e os repassará para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que irá providenciar os pagamentos, diretamente aos estudantes beneficiários.