Proprietário foi multado em mil reais e responderá por crime ambiental.
(Divulgação/PMA)
Policiais Militares Ambientais de Corumbá, que trabalham na operação Prolepse de prevenção aos incêndios, autuaram nesta terça-feira (12) um infrator de 36 anos por incêndio. A equipe realizava fiscalização ambiental nas propriedades rurais pantaneiras, no sentido de orientar e evitar o uso do fogo, para que um pequeno foco provocado não se transforme em um grande incêndio e percebeu fumaça em uma propriedade rural, localizada a 10 km da cidade de Corumbá.
A equipe foi ao local e verificou que, com autorização do proprietário rural, que não estava no local, o funcionário havia realizado a limpeza de uma área da pastagem e tinha incendiado os restos de arbustos e galhadas, que estavam dispostos em amontoados (leiras). O material queimado era proveniente de arbustos nativos derrubados da espécie aromita e que, consequentemente, não havia licença ambiental, tendo em vista que a queima controlada está proibida no Estado de Mato Grosso do Sul até 31 de dezembro de 2022, inclusive, com suspensão de autorizações concedidas anteriormente à Portaria publicada neste mês.
O infrator, residente em Ladário, que alegou não conhecer a proibição, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.000,00 pela infração ambiental cometida. Ele também poderá responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena de um a seis meses de detenção.
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