Fiscalização contra o transporte clandestino autua 8 veículos no feriado

Checagens, orientações, conferência da regularidade dos transportadores legais e combate aos clandestinos. Mais uma vez, a AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) foi às ruas para garantir aos passageiros de Mato Grosso do Sul a oferta de viagens intermunicipais seguras. As principais autuações aconteceram em flagrantes de carros de aplicativos atuando irregularmente. 

No feriado de Tiradentes, aconteceram 61 abordagens para verificar se veículos a serviço do transporte público entre as cidades do Estado obedeciam às normas legais e padrões estabelecidos. As ações tiveram foco em localidades entre Campo Grande e a região Oeste. 

De 20 a 21 de abril, equipes da Câmara Técnica de Transportes e Assessoria Militar abordaram seis dezenas de ônibus, micro-ônibus e carros de passeio. Veículos de empresas e operadores autônomos credenciados precisaram comprovar estarem seguindo o regulamento quanto a padrões de carros, cumprimento de horário (nas linhas regulares), equipamentos de segurança, emissão das devidas licenças (em caso de fretamento). 

As irregularidades constatadas resultaram na emissão de oito autos de infração na BR-262, a partir de fiscalizações volantes iniciadas em postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na altura de Posto Guaicurus (Miranda), Posto da Receita Estadual Lampião Aceso (Corumbá) e Terenos. Sete das autuações realizadas foram para carros de aplicativo que não podem praticar transporte remunerado de pessoas de um município a outro, porque configura atuação clandestina.   

Reforço e modernização 

Desde 8 de abril as operações contam, além dos fiscais civis, com o apoio de policiais militares integrantes da Assessoria Militar criada na estrutura da Agência. Depois de passarem por atividade conjunta de treinamento para integração e capacitação, fiscais e PMs agora formam uma equipe unificada atuando no combate ao transporte intermunicipal clandestino e na garantia de um serviço legalizado ao passageiro. 

“A união entre os especialistas em operação de transporte e especialistas em segurança aumenta nossa capacidade de atuar com proteção e responsabilidade, tanto para a equipe, quanto para o usuário e os prestadores de serviço. Nossa fiscalização agora está reforçada de forma permanente”, assegura o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.