Bloqueio dos caminhoneiros em porto seco não encerra operação-padrão

As ações de caminhoneiros na tentativa de pressionar o governo federal para colocar fim à operação-padrão da Receita Federal não surtiram efeito.  

O protesto de 48 horas nesta semana, nos dias 14 e 15, bloqueou exportação e importação da maior aduana de Mato Grosso do Sul e uma das maiores do Centro-Oeste. 

Mesmo com a mobilização da categoria, representantes da União não fizeram manifestação alguma. Por conta do bloqueio que impediu a liberação vagarosa de caminhões, uma nova fila e congestionamento de veículos foram formados na região de Corumbá. 

Ontem, primeiro dia seguinte ao bloqueio total, havia mais de 3 km de caminhões parados entre o acostamento estreito da rodovia Ramão Gomes (BR-262, que dá acesso à fronteira do Brasil com a Bolívia) e a pista. 

Esses veículos foram chegando na região entre a sexta-feira (11) e esta terça-feira. 

Como não tinham como entrar no porto seco de Corumbá, os motoristas passaram a estacionar as carretas na beira da rodovia, formando uma fila interminável. 

Por conta da forma da via, que é estreita e não suporta esse volume de caminhões, os motoristas de carros pequenos precisaram tomar mais cuidado ao trafegarem no trecho, que entre Corumbá e a fronteira com a Bolívia tem uma distância de 10 km. 

Praticamente metade desse trajeto está com carretas estacionadas e o fim desse congestionamento não tem nem data para ser encerrado. 

Regras de liberação

De acordo com as atuais regras da operação-padrão da Receita Federal, a liberação de veículos no canal vermelho de importação e exportação (que exige conferência de documentação para haver autorização da continuidade da viagem) só está acontecendo de forma mais efetiva segundas e sextas. Entre terça e quinta, o volume de análise de documentação é reduzido. 

Conforme motoristas ouvidos pelo Correio do Estado, a previsão de 15 dias para liberação dos veículos deve ser ampliada a partir desse estrangulamento que o bloqueio gerou. 

“Fizemos o bloqueio de 48 horas e agora vamos aguardar posição do governo federal. Vamos esperar algo até o fim do mês. Caso não normalize, pretendemos fechar o porto seco de Corumbá no dia 4 de abril por tempo indeterminado”, explicou Lourival Júnior, representante do Setlog Pantanal, entidade que representa transportadoras em Corumbá e Ladário. 

Para promover essa paralisação total, que bloquearia o comércio exterior na região fronteiriça por meio terrestre, o Setlog Pantanal prepara documentação para ser apresentada ao Ministério Público Federal de Corumbá e à Receita Federal no município. 

Conforme apurado com o Sindifisco, sindicato da categoria dos auditores-fiscais e analistas tributários, não houve avanço nas negociações com o governo federal. A pauta de reivindicação envolve o fim do corte de 50% no orçamento da Receita Federal. 

Essa redução inviabilizou o pagamento de abono aos servidores federais, impediu a realização de concursos públicos para as aduanas, que funcionam com deficit, e os servidores apontam risco de problemas com sistemas informatizados pela falta de recurso para pagamento de licenças obrigatórias. 

O sindicato das empresas do setor divulgou, nesta segunda-feira, que o prejuízo estimado na cadeia logística está em R$ 50 milhões. Só para as transportadoras, a operação-padrão gerou gasto extra de R$ 5 milhões, pelo menos. 

O protesto de servidores da Receita Federal começou em 24 de dezembro de 2021 e caminha para completar 90 dias. Eles pontuaram, por meio do Sindifisco, que só encerrarão o manifesto se o governo federal voltar atrás no corte orçamentário.