Os municípios mantém a autonomia para decidir o uso de máscara de acordo com a realidade da saúde local.
(Kísie Ainoã)
Conforme anunciado nesta quarta-feira (9), o governo do Estado publicou em Diário Oficial desta quinta-feira (10) o decreto que desobriga o uso de máscaras em locais fechados em Mato Grosso do Sul. "O uso de máscara de proteção individual é facultativo em qualquer ambiente de circulação pública, aberto ou fechado, no território sul-mato-grossense", diz parte do decreto.
A publicação ainda especifica quais seriam esses espaços, se referindo a órgãos, instituições e entidades públicas, estabelecimentos privados acessíveis ao público, meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual.
No entanto, o decreto reforça que os municípios continuam tendo a competência para estabelecer medidas mais restritivas quanto ao uso de máscara de proteção individual em seus territórios, assim como já foi anunciado por Campo Grande, que não deve liberar o uso de máscaras no município. Marquinhos Trad afirmou que deve publicar um decreto com novas regras na próxima segunda-feira (14). Corumbá ainda não se manifestou em relação ao novo decreto de estado, o comitê do município deve se reunir ainda esta semana para verificar a situação da saúde na cidade e definir o próximo passo.
O decreto do estado também deixa claro que a Secretaria de Estado de Saúde segue com competência para expedir recomendações quanto ao uso de máscara deproteção individual visando à orientação, à prevenção e à vigilância epidemiológica.
De acordo com a publicação, a medida foi tomada levando-se em conta o cenário epidemiológico atual do Estado de Mato Grosso do Sul constante nos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde, disponíveis no sítio eletrônico www.saude.ms.gov.br/informacoes-covid-19 e o esquema vacinal completo da população apta vacinável de 80,35%, além da redução da média móvel de casos e a redução de óbitos nas últimas três semanasepidemiológicas e a diminuição da taxa de ocupação de leitos hospitalares no território sul-mato-grossense.
* Com informações do Mídiamax
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