Redução de preço é condição para manter ICMS sobre combustíveis congelado

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), pretende se reunir com sindicato que representa os postos de combustíveis para decidir se vai manter o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, que não é reajustado desde abril de 2021.  

Antes do congelamento, o ICMS incidia sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota.  

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF) já decidiu encerrar o congelamento da alíquota do ICMS daqui a seis dias, mas em Mato Grosso do Sul pode ser diferente se os postos garantirem que vão baixar os preços nas bombas de combustíveis.   

Antes de tomar a decisão, o governador vai se reunir com representantes do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), já que recebeu uma carta da entidade pedindo o congelamento da alíquota do imposto.  

“Só vou manter congelado se eles [Sinpetro] assinarem um compromisso de baixar o valor na bomba para o consumidor, senão não justifica manter esse congelamento. Estou simpático ao congelamento, já está congelado desde abril. Só vou manter se os donos de postos repassarem para o consumidor, porque não é justo o governo abrir mão e esse desconto não chegar para o consumidor”, comentou o governador.  

Reinaldo aguarda também um estudo do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) para discutir o tema com os representantes dos postos.  

“Por que alguns estados não congelaram a pauta igual nós fizemos? Tem a mesma alíquota de Mato Grosso do Sul e vendem mais barato que MS. Então, alguma coisa errada tem”, questionou o governador.  

A reportagem não conseguiu contato por telefone com representantes do Sinpetro e aguarda resposta sobre qual deve ser o posicionamento do sindicato diante da declaração do governador.   

Descongelamento

A decisão do Comsefaz vale a partir de fevereiro para os Estados. O descongelamento foi motivado pelo aumento do preço dos combustíveis autorizado pela Petrobras em janeiro.  No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.