Governo Federal prorroga fechamento de fronteiras terrestres por mais 30 dias

O governo federal decidiu nesta quarta-feira (29) prorrogar por mais 30 dias a proibição da entrada de estrangeiros no Brasil por rodovias ou outros meios terrestres. A medida vale para pessoas de qualquer nacionalidade, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A portaria foi assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Nelson Teich (Saúde), e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O texto aponta que o prazo poderá ser prorrogado, se necessário, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com residência de caráter definitivo no Brasil, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; e estrangeiros que forem cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros.

A portaria traz como exceção para a regra o caso de quem estiver em um dos países de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência, desde que haja autorização da Polícia Federal.

A restrição temporária não impede a execução de ações humanitárias previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais ou o tráfego de residentes em cidades-gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre.

O descumprimento das medidas implicará na responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator e na deportação imediata ou inabilitação de pedido de refúgio.

Com informações do site do Jornal Nacional

Brasil e Bolívia

A fronteira entre o Brasil e a Bolívia está fechada desde o dia 19 de março. A linha territorial que divide os dois países é seca, a região possui trilhas clandestinas e rotas marítimas que ligam os dois países com fiscalização precária.

Os esforços para fazer valer a proibição da livre passagem entre as fronteiras está sendo válida dos dois lados. No Brasil, o Exército e Polícia Federal permanecem à postos durante toda a noite e madrugada para ninguém atravessar a linha territorial; durante o dia, a missão é dos agentes da Receita Federal e da Polícia Militar. Do lado boliviano, Militares do Exército e da Armada Boliviana se encarregam de cumprir a determinação da presidente interina, Janine Añez, no Posto Fronteiriço, liberando apenas a passagem de caminhões de carga para abastecer os supermercados da região.

As medidas são para diminuir a importação do vírus através de pessoas infectadas de outros países.

Em Corumbá, são quatro casos confirmados até o momento, 89 notificados e dois suspeitos. Na Bolívia, com regras de isolamento mais rígidas, 1.110 casos já foram confirmados até o momento, 117 pessoas se recuperaram e 59 morreram. Os números são bem menores que no Brasil, onde já se ultrapassou as mortes ocorridas na China, primeiro epicentro da doença. No Brasil já são 79.361 mil casos confirmados, 34.132  mil pessoas recuperadas e 5.511 mil pessoas mortas por Covid-19.