O atendimento administrativo ao público está suspenso, de modo temporário e excepcional, nas unidades do Poder Executivo Municipal de Corumbá, inclusive nas Secretarias e unidades subordinadas, Autarquias e Fundações públicas.
Conforme estabelece o Decreto 2.273, publicado na edição desta segunda-feira, 23 de março, do DIOCORUMBÁ, a medida leva em conta a elevada capacidade de disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) e que a demora de ações no sentido de conter a difusão viral, trarão consequências danosas para a saúde da população e colapso em todo o sistema de saúde.
O documento estabelece ainda que a população será atendida por telefone, e-mail ou outros meios que resguardem a manutenção, de modo seguro, da qualidade dos serviços. Fica autorizado, extraordinária e excepcionalmente, o atendimento presencial aos munícipes em caso de urgência assim reconhecida pelo titular da unidade administrativa.
A suspensão não se aplica aos atendimentos médicos, odontológicos e outros que, por sua natureza e assim reconhecidos por resolução pelos secretários municipais, não possam ser interrompidos. O Decreto entrou em vigor nesta segunda-feira, gerando efeitos até os 20 (vinte) dias subsequentes, admitida prorrogação em caso de necessidade.
Leia Também
MS reforça segurança prisional com novos equipamentos tecnológicos
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
Conserto emergencial pode afetar abastecimento de água em Ladário
Adolescente fica ferido após colisão entre carro e bicicleta sem freio em Corumbá
Quarta-feira de manhã nublada e tarde com previsão de sol em Corumbá e Ladário
Funcionários da Embrapa farão paralisação nacional nesta quarta-feira (17)
Bolsa Atleta confirma 304 beneficiados e libera apoio em agosto
Homem é encontrado inconsciente e com múltiplas lesões em Corumbá
Bombeiros percorrem o Pantanal para socorrer peão após queda de cavalo