Pesque e solte inicia amanhã e fiscalização é reforçada

Amanhã, 1º de fevereiro, inicia a modalidade pesque e solte no leito do rio Paraguai, junto com a atividade, o reforço da fiscalização por parte da Polícia Militar Ambiental (PMA) também ganha formato ainda mais estratégico. A medida foi adotada desde o ano de 2009.

O policiamento é reforçado na calha do rio Paraguai, entre os municípios de Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha, especialmente na fronteira com o Paraguai e a Bolívia, bem como na região de divisa com o Mato Grosso, inclusive, na área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.

Equipes da sede, Campo Grande, serão deslocadas para o integrar a fiscalização na calha do rio Paraguai, bem como nos rios da bacia, para evitar a possível pesca, tendo em vista que a permissão é somente para o leito do rio. A fiscalização reforçada tem por objetivo evitar que pescadores praticantes da modalidade permitida (pesque-solte) matem o peixe. Quem descumpre as regras é preso por pesca predatória, uma vez que o período de defeso, para proteção da piracema, ainda está em curso. Equipes de embarcações pesqueiras com turistas sairão do Porto Geral de Corumbá para o trabalho de orientação.

ALERTA SOBRE PESCA

À exceção do pesque e solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul na Bacia do Paraná, é a pesca de subsistência. Subsistência é manutenção da vida. Então, quem pode pescar é o ribeirinho (populações tradicionais) que precisa da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Ele pode capturar 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma.

A população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar. 

PESCA PARA A BACIA DO RIO PRANÁ
Nos Lagos das Usinas do Rio Paraná, continua podendo haver pesca. O pescador amador pode capturar até 10 kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, etc. Para o pescador profissional não existe cota de captura destas espécies, desde que não utilize petrechos proibidos, incluindo redes de pesca.

Quem desrrespeitar a lei pode ser preso e terá embarcação e todo material da pesca apreendido. Foto: Divulgação PMA

A PESCA CONTINUA FECHADA ATÉ 28 DE FEVEREIRO

A PMA alerta às pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, e não pesquem nos locais proibidos, que obedeça a modalidade pesque e solte e soltando os peixes nos locais onde estará permitido o pesque-solte na área permitida, calha do Rio Paraguai.

O desrespeito à legislação pode levar a prisão dos infratores e em caso flagrante, se condenado, pegar pena de um a três anos de detenção. Terão todo o material de pesca e motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.

Com informações da PMA.