A pesca do Dourado é proibida pela Lei Estadual nº 5,321, de 10 de janeiro de 2019. .
(Divulgação PMA)
Policiais Militares Ambientais do Grupamento do Distrito de Águas do Miranda, em Anastácio, que trabalham na operação Padroeira do Brasil realizavam fiscalização no rio Miranda, próximo ao pesqueiro Porto Novo, nesta sábado (12) quando, um pescador de 46 anos, residente em Curitiba (PR) por pesca predatória.
Durante abordagem ao infrator, os Policiais verificaram que ele havia capturado e matado um peixe da espécie dourado, que está com pesca proibida pela Lei Estadual nº 5,321, de 10 de janeiro de 2019. O pescado e o molinete com vara utilizado na pesca ilegal foi apreendido.
O pescador recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Anastácio, onde foi autuado em flagrante e saiu depois de pagar fiança e responderá pelo crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e multado de R$ 2.877,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas, depois de periciado.
Leia Também
MS reforça segurança prisional com novos equipamentos tecnológicos
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
Conserto emergencial pode afetar abastecimento de água em Ladário
Adolescente fica ferido após colisão entre carro e bicicleta sem freio em Corumbá
Quarta-feira de manhã nublada e tarde com previsão de sol em Corumbá e Ladário
Funcionários da Embrapa farão paralisação nacional nesta quarta-feira (17)
Bolsa Atleta confirma 304 beneficiados e libera apoio em agosto
Homem é encontrado inconsciente e com múltiplas lesões em Corumbá
Bombeiros percorrem o Pantanal para socorrer peão após queda de cavalo
