TRE-MS fará plantão no feriado e fim de semana

Durante o feriado prolongado e final de semana, período entre quinta a domingo (1º a 4 de novembro), a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) funcionará em regime de plantão, das 14h às 19h, para receber as prestações de contas de campanha de candidatos e de diretórios estaduais.

Até o momento, apenas cinco (05) prestações de contas foram recebidas pela Justiça Eleitoral, de um total de 506 esperadas. O prazo vai até terça-feira, dia 06 de novembro, às 19h00.

No caso dos candidatos eleitos, as contas devem ter sido julgadas pela Justiça Eleitoral até a data da diplomação, caso contrário, não serão diplomados.

O Coordenador de Controle Interno, Nivaldo Azevedo, alerta que a recepção da mídia eletrônica está condicionada à comprovação de que houve a apresentação da petição inicial e da procuração do advogado, já encartadas no PJE ou integrantes dos arquivos contidos na mídia apresentada, conforme previsto na Resolução TRE/MS nº 635/2018, art. 4º.

Para obter informações detalhadas sobre o procedimento de entrega da documentação, consulte a Resolução TRE n° 635/2018, disponível no link: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ms-resolucao-no-635-2018