Procon alerta consumidores sobre desligamento de sinal analógico

O Ministério das Comunicações definiu, em 2014, o cronograma do desligamento do sinal analógico em cada município. De acordo com a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), o desligamento só ocorre quando o sinal digital atinge, ao menos, 93% dos domicílios do município. Com a transição, que está sendo aguardada especialmente pelas operadoras, a frequência de 700 MHz será liberada para o 4G. No Brasil, as redes móveis de quarta geração usam atualmente as faixas de 1.800 MHz e 2.600 MHz.

Beneficiários inscritos no CadÚnico podem receber conversor e antena digital gratuitos. Foto: Renê Marcio Carneiro/PMC

Segundo o presidente da Anatel, Juarez Quadros, o desligamento do sinal analógico vai melhorar a qualidade da telefonia, porque libera o espaço para o sinal 4G, pois as empresas passam a usar essa nova frequência, melhorando a qualidade do celular, principalmente na velocidade da internet. A vantagem é para telespectadores e usuários de celular.

O Procon de Corumbá alerta aqueles quem têm TV analógica sobre a necessidade de ter conversor e antena digital para continuar a ver as imagens. A Empresa Administradora da Digitalização distribui kits gratuitos, com antena e conversor, aos beneficiários inscritos no Cadastro Único, que participam de programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica.

As pessoas que visualizarem o "A" e a tarja em suas telas devem tomar providências para continuar assistindo a TV aberta no formato digital. “Se a televisão é antiga, daquelas grandes, de tubo, será preciso trocá-la por uma nova ou adquirir um conversor de TV Digital e, possivelmente, uma antena apropriada, preferencialmente externa, até a data de desligamento do sinal analógico para garantir a recepção da TV Digital”, orienta Andréa Sampaio, diretora-executiva da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

De acordo com ela, se a televisão é nova e tiver um conversor de TV Digital integrado, poderá ser preciso providenciar a antena adequada para a recepção neste formato, caso o domicílio ainda não tenha. A grande maioria dos modelos mais novos de TV, ditos de tela fina (plasma, LCD, LED etc.), já possui um conversor de TV digital integrado, mas é recomendável consultar o manual do produto para ter certeza.

“Em caso de dúvidas, o telespectador poderá procurar informações em uma página especial sobre o assunto na internet (www.vocenatvdigital.com.br) ou entrar em contato gratuitamente com uma central de atendimento telefônico (o número é 147)”, informa Andréa.

“A página e a central de atendimento são da Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), associação responsável por auxiliar os brasileiros a compreender as providências que devem ser adotadas para permitir que todos possam continuar assistindo à TV aberta em seu formato digital”, explica Andréa. “Essa associação é formada por empresas de telecomunicações que utilizarão a faixa de radiofrequência hoje ocupada pela TV analógica para a prestação de serviços móveis de quarta geração”.

Há um cronograma de desligamento do sinal analógico da TV aberta nas capitais e principais cidades do país, que vai até 2018, de modo que todo o País passará por esse processo. As demais cidades, que teriam o sinal analógico desativado até 2018, não tiveram as datas de desligamento divulgadas. Agora, a expectativa é que a transição completa ocorra até 2023.