Governo de MS institui comitê estadual para refugiados, migrantes e apátridas

O Governo do Estado dá posse na sexta-feira (11) ao Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado de Mato Grosso do Sul (Cerma/MS). A solenidade acontece durante o 1º Colóquio “Desafios e Perspectivas das Migrações Hoje”, a partir das 13h30, na Escola do SUAS/MS “Mariluce Bittar” na Capital, e contará com a palestra da representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Izabel Marques.

Conforme informações do Centro de Atendimento em Direitos Humanos (CADH), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), não há dados precisos sobre o número de refugiados, migrantes e apátridas no estado. A informação base de trabalho do Cerma vem da Polícia Federal, e ainda são de 2015, constatando 13 mil estrangeiros em terras sul-mato-grossenses.

A técnica do CADH, Rosângela Rodrigues, conta que o centro já atendeu mais de 25 nacionalidades com auxílios de acesso a documentação e orientações gerais. A maior demanda é de pessoas vindouras do Haiti. “Temos muita demanda do Haiti, mas também atendemos pessoas de Uganda, São Tomé e Príncipe, Peru e da Síria, por exemplo”, diz.

Dentre os objetivos de atuação do Cerma destaca-se: sensibilizar os poderes constituídos e a sociedade civil para as dificuldades enfrentadas pelos migrantes e refugiados; oferecer orientação e capacitação aos agentes públicos sobre os direitos e os deveres dos solicitantes de refúgio, dos refugiados, migrantes e dos apátridas; promover ações e coordenar iniciativas de atenção e de defesa, com o objetivo de garantir a inserção de refugiados, migrantes e de apátridas nas políticas públicas, a fim de assisti-los.

Para a titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre, a definitiva implantação do comitê e a posse de seus membros demonstra o compromisso do Governo do Estado em suprir uma demanda atual da sociedade. “É uma situação que ocorre e que cada vez mais está ao nosso lado. Não podemos e não vamos fechar os olhos para a situação dessas pessoas que a cada dia desembarcam em nossos municípios buscando novas perspectivas”, relata.

Língua como barreira

Ainda na tentativa de minimizar o sofrimento dessas pessoas longe de sua terra natal, a Sedhast em parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), disponibiliza o curso de língua portuguesa para estrangeiros, por meio do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Português para Estrangeiros (Neppe/Uems), coordenado pelo professor doutor João Fábio Sanches, do curso de Letras da Uems. O objetivo é ajudar os estrangeiros que necessitem aprender a língua portuguesa para melhor se inserirem na sociedade e no mercado de trabalho.

Acadêmicos, gestores, profissionais da área, professores de universidades públicas e privadas são esperados para o evento que também contará com a fala de membros do Instituto de Imigração e Direitos Humanos, da igreja católica.

Composição do Cerma

I – Representante de órgão governamental

Matheus de Carvalho Hernandez, titular Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Tiago Resende Botelho, suplente;

Ana Paula Martins Amaral, titular Fundação Universidade Federal de Mato do Sul, César Augusto Silva da Silva, César Augusto Silva da Silva, suplente;

Daniele de Souza Osório, titular Defensoria Pública Geral da União (DPGU), Bruno Furtado Silveira, suplente;

Jucimar dos Santos Vilalba, titular Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE), Jorge Nogueira Batistoti, suplente;

Lucinda Pedrosa do Rosário, titular Secretaria de Estado de Saúde (SES), Karine Cavalcante da Costa, suplente;

Evanize de Barros Lima, titular Secretaria de Estado de Educação (SED), Tânia Milene Nugoli Moraes, suplente;

João Batista dos Santos, titular Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Márcio Fernandes, suplente;

Rosangela Rodrigues de Araújo, titular Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Giovana Ximenes da Silva, suplente;

Flávia Renata Matos, titular Delegacia Regional Executiva (DREX/SR/PF/MS), Wilson Lopes Barbosa, suplente;

Alexandra Maria Favaro, titular Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica (Sejusp), Nelson Ossamu Tomonaga, suplente;

Jonas Ratier Moreno, titular Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Jeferson Pereira, suplente;

Francisco Neves Junior, titular Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Franco Cândia, suplente;

II Representante de organização da sociedade civil

Marcos Antônio dos Santos Lopes, titular Ordem dos Advogados do Brasil/MS (OAB/ MS) Christopher Pinho Ferro Scapinelli, suplente;

Nelson Eder de Souza Modesto, titular Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã I (CDDH), Anderson de Souza Santos, suplente;

Rosane Costa Rosa, titular Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), Marisa Ferreira Neves Zephyr, suplente;

Joelma Morais Reis, titular Centro de Apoio ao Migrante (CEDAMI), Manoel Bastos da Cunha, suplente;

Michele Terumi Yassuda, titular Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Luciane Pinho de Almeida, suplente.