Em sabatina, Alexandre de Moraes reafirma compromisso com a Constituição Federal

Em fala inicial, hoje (21), na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que sempre pautou sua carreira profissional pela “ética profissional” e “respeito ao ideal republicano”.

Moraes traçou um panorama de sua carreira jurídica, citou os cargos que exerceu ao longo dos anos e disse que sempre observou “a flagrante e urgente necessidade de aproximar a Justiça do povo brasileiro com a aplicação rápida e segura da Constituição e da lei”.

Em aproximadamente meia hora de apresentação, o indicado criticou o alto número de processos que tramitam nos tribunais brasileiros e citou mecanismos legais que poderiam garantir a celeridade do andamento processual no Brasil.

Ele defendeu, por exemplo, a realização de audiências de conciliação antes de certas questões seguirem o caminho judicial.

Por fim, Moraes citou e agradeceu também as entidades que manifestaram apoio à sua indicação. Citando Martin Luther King (ativista norte-americano, defensor dos direitos dos negros, assassinado em 1968), o ministro defendeu a liberdade dos indivíduos e da nação e o Estado Democrático de Direito. “Reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição Federal e minha devoção pelas liberdades individuais”, declarou Moraes.

Sabatina

Ao longo da manhã, o indicado ao Supremo vai responder a perguntas dos senadores que poderão fazer questionamentos sobre temas que sejam da alçada do STF ou que estejam em discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Moraes também pode ser interpelado sobre seu currículo profissional e outros fatos de sua vida que considerarem relevantes.

No início da sabatina, senadores da oposição apresentaram argumentos, durante quase uma hora, na tentativa de adiar a sessão, mas o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA), manteve a sabatina e convidou Moraes para iniciar sua exposição.

Antes do início da sabatina, deputados do PSOL fizeram uma manifestação na porta da comissão com cartazes contra a indicação de Moraes. Os cartazes traziam frases como “Reprimir os movimentos sociais é mérito?” e “Defender o Cunha qualifica?”