Câmara de Vereadores de Corumbá discute redução do recesso legislativo

A Câmara Municipal de Vereadores iniciou discussão em torno da redução do período de recesso legislativo em Corumbá. A proposta foi apresentada na sessão da noite de segunda-feira, 20 de fevereiro, em forma de projeto de resolução, no sentido de modificar o artigo 95 do Regimento Interno, pelo vereador Yussef Sala (PDT).

O projeto prevê que o recesso legislativo, a partir da aprovação da proposta, passa ser nos períodos de 16 de dezembro a 14 de janeiro, e de 1º a 15 de julho de cada ano. Hoje, o recesso ocorre entre 15 de dezembro a 14 de fevereiro, e de 1º a 31 de julho.

Para que isto ocorra, o vereador pedetista entrou também com um projeto de emenda para modificar o artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, que estabelece o período em que ocorrem as sessões no Poder Legislativo.

O projeto, assinado pelos vereadores corumbaenses, prevê que as sessões, a partir da sua aprovação, ocorreram nos períodos compreendidos de 15 de janeiro a 30 de junho, e de 16 de julho a 15 de dezembro.

Novo horário

Também na sessão de ontem, o vereador Roberto Façanha (PMDB) apresentou projeto de resolução que modifica a redação do artigo 106 do Regimento Interno, alterando o horário das sessões ordinárias.

Pelo documento, assinado pelos demais vereadores, as sessões que hoje ocorrem no período das 18 às 20 horas, passará a acontecer no período das 17 às 19 horas, sempre às segundas e terças-feiras.