Acadêmico de direito corumbaense é convidado a expor projeto em Los Angeles (EUA)

Eros aguarda retorno do pedido feito ao reeitor da UFMS DR Marcelo Turine. Foto: Sylma Lima

Eros Frederico da Silva, 19 anos, estudante do segundo semestre do curso de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul  foi convidado para apresentar projeto desenvolvido por ele, com supervisão do professor e defensor público, Vagner Fabrício Flausino, em evento de peso internacional nos Estados Unidos, o BRASCON, que será realizado em uma universidade de renome, em Los Angeles nos dias 11 e 12 de Março. O problema é o custo da viagem, “estamos buscando o apoio da universidade, mas ainda não tivemos retorno e vamos levar não só o nome do Campus Pantanal, mas o de Corumbá”. O estudante já perdeu a chance de levar um projeto desenvolvido quando era estudante do IFMS, também por falta de patrocínio, para outro evento,  nos Estados Unidos, “ nem a instituição ajudou” , disse Eros ao Capital do Pantanal.

Sobre a pesquisa

O tema abordado é “A constitucionalização do direito civil”, tendo como aspectos históricos de desenvolvimento social. “Analisamos vários aspectos e percebemos que o direito civil, antes da constituição de 1988, era visto como a constituição do direito privado, daí muitos problemas e conflitos se evidenciava. O direito civil tem aspectos patrimonialista e deixa os direitos sociais de lado. Com a constituição de 1988, o código civil, que antes era autônomo, foi obrigado a seguir as novas regras impostas pela constituição. Dessa forma os direitos começaram a realmente serem adquiridos. Nosso objetivo era analisar a eficiência disso nos dias atuais”.

Jurisprudência

“Analisamos casos julgados pelo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, para saber se a mudança do direito privado para o civil imposto pela constituição federal está sendo aplicada. No antigo código civil, questões sobre a nova composição de família, só puderam surgir a partir da constitucionalização”.

Resultado

“Concluímos que houve um grande avanço social a partir da constituição de 1988 no código civil de 2002, que não mudou, mas tem suas regras aplicadas de acordo com a constituição, considerada a carta magma. Anteriormente isso não acontecia. Em épocas passadas alguém poderia perder inclusive bens necessários para subsistência por conta de uma dívida. Fenômenos como o da constitucionalização devem continuar sendo criados para que os direitos se expandam e se equilibrem cada vez mais com o passar do tempo. Acredito que esse foi o diferencial que fez o nosso projeto ser escolhido”. Eros Frederico é um estudioso e procurou a mídia afim de sensibilizar as autoridades a ajudar na viagem, patrocinando a viagem, seja na passagem, hospedagem ou alimentação, “ o importante é estarmos lá” .