Governo pode pedir ajuda das Forças Armadas nos presídios de MS

Autoridades do sistema penitenciário e da segurança pública de Mato Grosso do Sul ainda analisam a possibilidade de solicitar o apoio das Forças Armadas para controlar a situação dentro dos presídios do Estado.

Nesta terça-feira (17), o Governo Federal autorizou a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias de segurança pública.

De acordo com o diretor-presidente da Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário), o Estado ainda estuda a possibilidade de solicitar o apoio. “Por enquanto não há indicativo, mas estamos avaliando”, disse.

Guerra - Nesta segunda-feira (16), o Campo Grande News revelou que o número de mortes nos presídios do Estado quadruplicou neste ano. Enquanto que em 2016, foi registrada uma morte a cada duas semanas, este ano já foram quatro no mesmo período.

Se comparados os dados de 2015 com os do ano passado, também houve aumento de 36% nos casos. Enquanto que em 2015 foram registradas 14 mortes violentas – sendo três consideradas suicídios –, no ano passado houve o registro de 22 casos.

Com este resultado, Mato Grosso do Sul aparece em 7º lugar no ranking dos estados como mais mortes violentas em presídios no país. O primeiro é o Ceará, no Nordeste, com 50 casos.

Em todos os estados do Brasil, a maioria das mortes ocorridas no ano passado e neste ano, são por conta da guerra entre facções. Em MS não é diferente. Em agosto, dois presos foram mortos após uma rebelião no presídio de Segurança Máxima de Naviraí - cidade localizada a 366 km de Campo Grande.

Luiz Fabiano Bezerra, 36, o “Zorba”, e Fernando Florentino da Silva, também de 36 anos, foram executados por companheiros de cela. O motivo seria uma disputa de facções pelo domínio do crime organizado na região sul do Estado. No caso, a briga já conhecida entre o grupo paulista PCC (Primeiro Comando da Capital) e os cariocas do CV (Comando Vermelho).

Este ano, duas, das quatro mortes que ocorreram no Estado foram na penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, uma em Dourados - investigada como suicídio - e a quarta em Naviraí. Uma quarta foi em Naviraí, e o motivo também seria a guerra entre facções.

Condição - Para contar com a presença das Forças Armadas e controlar esta situação, o Estado deverá formalizar um pedido ao Governo Federal. A partir desta solicitação, o presidente Michel Temer (PMDB), assinará um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), autorizando ou não a vinda dos militares para Mato Grosso do Sul.

Segundo o governo, apesar do trabalho dos militares enviados pelo Ministério da Defesa, a segurança interna nos presídios continua sob responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais.

“Haverá inspeções rotineiras nos presídios com vistas a detecção e apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança nos estabelecimentos carcerários brasileiros”, disse o porta-voz da presidência, Alexandre Parola.

A cooperação entre os entes locais e federais no combate ao crime organizado e na modernização dos presídios é um dos alvos do Plano Nacional de Segurança, lançado pelo governo federal há dez dias. 

O Campo Grande News tentou contato com o CMO (Comando Militar do Oeste), questionando as condições das Forças Armadas locais para atender possível pedido de apoio do Governo Estadual, mas até o fechamento deste texto não houve resposta.