MP assinada por Lula atualiza valor, que cresce acima da inflação.
(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 
Para este ano, o valor será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.
O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.
O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. A legislação determina a recomposição anual do valor. A norma define que o piso será atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.
A lei também determina que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. No ano passado, seguindo a mesma regra, o reajuste foi de 6,27%.
As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União. Por ser uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Leia Também
Inscrições para o Exame de Seleção 2027 do IFMS encerram dia 8
IFMS Campus Pantanal celebra 15 anos de impacto social e consolidação na fronteira
Hanna propõe programa permanente de atenção à saúde mental na Reme de Corumbá
Corumbá cria comitê municipal para garantir alfabetização de alunos até o 2º ano
Licitação para construir nova escola integral em Corumbá já tem vencedora
Prefeitura institui Política Municipal de Alfabetização na REME de Corumbá
Divulgada a classificação final de processo seletivo para Escolas das Águas
Cidade Dom Bosco realiza ações do Agosto Lilás em Corumbá
Escolas de Corumbá com melhores notas no IDEB recebem homenagem na Câmara
