Fapec se defende após polêmica sobre reprovação total em concurso do MPMS

Após a divulgação do resultado do concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), no qual nenhum dos 186 candidatos alcançou a nota mínima exigida, a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) se manifestou publicamente sobre o caso.

Em nota, a Fapec esclareceu que sua contratação foi realizada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que trata das normas de licitações e contratos administrativos. A fundação, que é vinculada à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e atua há mais de 43 anos na área, destacou que sua responsabilidade foi exclusivamente logística, não tendo participado da elaboração ou correção das provas.

A instituição também reiterou seu compromisso com a legalidade, transparência e segurança nos processos que executa, afirmando que sua atuação é reconhecida nacional e internacionalmente. Ainda segundo a Fapec, a comissão responsável pela elaboração e correção do concurso é composta por membros do MPMS, da OAB/MS e do Tribunal de Justiça, sob presidência do Procurador-Geral de Justiça.

A Fundação também citou que a OAB/MS, por meio de sua diretoria, publicou nota esclarecendo que não houve qualquer decisão oficial do Conselho Seccional sobre denúncias relacionadas à contratação da banca.

O caso segue gerando repercussão e questionamentos por parte de candidatos e da sociedade civil, principalmente em relação à contratação da banca e à reprovação em massa, considerada atípica. O MPMS informou que os candidatos podem apresentar recursos entre os dias 9 e 13 de junho.

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