Pix se consolidou como principal meio de pagamento no Brasil.
(Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil)
O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
“Na forma da Lei da Propriedade Industrial, é a maior proteção que se pode conferir a uma marca e ao seu símbolo”, disse o ministro.
O que são marcas de alto renome
As marcas de alto renome são aquelas conhecidas pela população por terem reputação, prestígio e confiança. Com isso, recebem proteção especial estabelecida pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
Com esse reconhecimento, a marca fica protegida em todos os ramos econômicos, "independentemente da classe de produtos ou serviços para a qual foi originalmente registrada".
De acordo com o ministério, a publicação com o reconhecimento ocorrerá na próxima (16), na Revista da Propriedade Industrial (RPI), veículo oficial que divulga as decisões do INPI.
Ataque dos EUA
O sistema brasileiro tem sido alvo de ataques do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
No início do mês, um relatório do escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) acusou o Pix brasileiro de prejudicar “injustamente” as empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico. Entre as empresas prejudicadas estariam a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay. O relatório sugere, entre outras ações, a taxação de 25% sobre produtos brasileiros por "práticas desleais".
O anúncio dos EUA provocou uma reação do governo brasileiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o sistema é do Brasil e por ser gratuito, rápido e estar movimentando mais recursos em comparação às tradicionais bandeiras de cartão de crédito "assusta" os norte-americanos.
“A preocupação dos americanos é que o Pix pode abalar muito as empresas do cartão de crédito deles que estão aqui no Brasil. Acham que o Pix vai acabar com isso; e o Pix vai acabar mesmo, porque o Pix é de graça e é público e ninguém paga nada. É só clicar o Pix e tá resolvido o nosso problema”, afirmou em evento em Goiás, no dia 2 de junho.
*Com informações do MDIC/Agência Brasil.
Receba as notícias no seu Whatsapp.Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal
Leia Também
Conta de luz segue com bandeira amarela em agosto
Capacitação gratuita ensina precificação a artesãos de Corumbá e Ladário
Carteira assinada: as vantagens que vão além do salário
Programa Decolagem abre inscrições para acelerar startups de MS
Corumbá tem 65 vagas de emprego disponíveis na Casa do Trabalhador
Imposto sobre dividendos deve arrecadar R$ 10,8 bilhões a menos que o previsto
STF pausa cobrança de MS por R$ 5,2 bilhões
Mais de 49 mil moradores de Corumbá estão inadimplentes, aponta Serasa
Melhorias na logística podem beneficiar produtores rurais de MS
