MS tem 16 cidades em crise de gestão; Campo Grande é 2ª pior capital no País

Foi divulgado nesta quinta-feira (18) o IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), que avalia a condição financeira dos municípios brasileiros. O levantamento é elaborado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e aponta que Campo Grande está em uma situação fiscal "difícil", sendo a segunda pior entre as capitais brasileiras, com 0,578 pontos, ficando à frente apenas de Cuiabá (MT), que registrou 0,524.

O levantamento analisa quatro indicadores que têm o mesmo peso no cálculo geral: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e capacidade de investimentos.

Segundo o levantamento, Mato Grosso do Sul tem 34 municípios em situação “boa”, 25 em “excelente”, 16 em “difícil”, um em situação “crítica” e três com dados indisponíveis. O pior resultado estadual é o de Amambai, com 0,331 pontos, o único município na faixa considerada crítica, quando a nota fica abaixo de 0,4. Logo acima estão cidades em situação “difícil”, entre elas Vicentina (0,423), Bela Vista (0,441), Ladário (0,443), Jardim (0,478) e Naviraí (0,498).

O índice tem como base os resultados fiscais oficiais declarados pelas prefeituras em 2024. Ao todo, a Firjan considerou as contas de 5.129 municípios brasileiros, onde vive 95,6% da população brasileira.

Campo Grande teve avaliação máxima em autonomia (1,0). No entanto, obteve resultados classificados como difíceis em gastos com pessoal (0,410), investimentos (0,470) e liquidez (0,431). Já Amambai, que obteve o pior índice do Estado, teve 0,716 de autonomia; 0,060 de gastos com pessoal; 0,000 de liquidez e 0,547 de investimentos.

Na outra ponta do ranking, o Estado conta com municípios que se destacam pela organização financeira. Figueirão, Ribas do Rio Pardo, Paraíso das Águas e Corguinho atingiram a nota máxima, 1,0, figurando na lista das administrações mais sólidas do país. Também estão entre os melhores colocados Laguna Carapã (0,990), Brasilândia (0,940) e Bataguassu (0,925).

Três municípios: Angélica, Itaquiraí e Taquarussu, estão sem dados disponíveis no ranking. A prefeitura de Angélica informou que as contas de gestão dos fundos estão disponíveis, mas o Executivo teve um problema temporário no sistema e não está conseguindo baixar as contas consolidadas de governo e migrá-las automaticamente para o portal de transparência.

"Está sendo feito manualmente, mas já estamos solucionando. Cabe salientar que todas as informações referentes às contas públicas podem ser solicitadas e são sempre respondidas de acordo com a Lei de Acesso à Informação. A administração municipal preza pela transparência e responsabilidade na gestão pública e já está atuando para corrigir esta falha temporária", finaliza a nota.

Já a prefeitura de Itaquiraí informou que foi surpreendida porque seus dados não constam do índice, já que, no ano passado, a análise referente a 2023 deu ao município avaliação de excelência, com nota 0,832.

"Cumprimos nossa obrigação de informar dados à Secretaria do Tesouro Nacional, em especial no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), de onde a Firjan colhe os dados para o cálculo do Índice Firjan", explicou a prefeitura, em nota. A prefeitura destacou que solicitou aos técnicos da Firjan os motivos pelos quais não há o resultado de Itaquiraí.

O município de Amambai reconheceu que em 2024 apresentou um índice de gastos com pessoal acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%, alcançando 57,78%, e isso impactou negativamente o desempenho geral no IFGF.

"O aumento excessivo nos gastos com pessoal compromete diretamente a capacidade de investimento e, consequentemente, a liquidez financeira do município. Diante desse cenário, a atual gestão adotou medidas de austeridade com foco no cumprimento do limite legal de despesas com pessoal, buscando restaurar o equilíbrio fiscal e garantir recursos e investimentos", declara o secretário financeiro do município, Dorival Pinduca.

As prefeituras de Campo Grande e Taquarussu foram procuradas pela reportagem, mas até a publicação da matéria não enviaram resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, analisa que é fundamental considerar que o cenário brasileiro está melhor por conta dos resultados econômicos de 2024 e do maior repasse de recursos, mas alerta que isso pode não se repetir em outros momentos.

“Também é importante frisar que, mesmo com maior folga fiscal, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil longe de um patamar elevado de desenvolvimento”, destaca Caetano.

No ano passado, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) registrou um repasse total de R$ 177 bilhões. Porém, o presidente da Firjan acrescenta que as cidades precisam desenvolver ações para estimular a economia e gerar recursos localmente.

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