Seminário reúne gestores municipais para discutir impactos da Reforma Tributária no Estado

Com foco em debater e discutir os impactos da Reforma Tributária em Mato Grosso do Sul, o 1º Seminário Estadual de Finanças e Tributação teve inicio nesta terça-feira, 27 de maio, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. O governador Eduardo Riedel participou da abertura oficial e destacou a importância da participação dos gestores municipais no evento promovido pela Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda), Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul).

“Nós temos grandes desafios pela frente e este é o momento de os senhores sentarem, entenderem, discutirem e questionarem todo este processo pelo qual nós estamos atravessando, com início das mudanças em 2026 e em 2027 intensifica, tendo a concretização até 2033, em um longo tempo de transição, que fica logo ali”, afirmou o governador.

O seminário teve inicio pela manhã e seguiu até ás 17h30. Ele faz parte do programa MS Ativo e tem como público-alvo prefeitos, deputados, vereadores, secretários municipais das áreas de Finanças, Assistência Social e Educação, assim como procuradores, técnicos e gestores de convênios dos 79 municípios.

Riedel pontuou que as mudanças iniciam já no próximo ano. Foto: Saul Schramm/Secom

Como presidente do Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Flávio César, que também é secretário estadual da Fazenda, destacou que a reforma tributária e seus impactos precisam ser debatidos pelos gestores. “A todo um trabalho e empenho para que os impactos aos municípios e estados sejam os mais positivos possíveis. Aqui estamos escrevendo um capítulo importante da história do Estado. Além da reforma, também vamos debater temas extremamente importantes, com os melhores especialistas do país”.

Além da reforma tributária, outros painéis vão debater e esclarecer dúvidas sobre a extinção do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e do Fundersul Combustíveis, assim como o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), o funcionamento do Índice de Qualidade da Educação (IQE) e a operacionalização do Sistema Transfere MS.

O seminário tem caráter técnico e formativo, servindo como espaço de diálogo e atualização. O foco é fortalecer a cooperação entre Estado e municípios, para buscar soluções conjuntas. A programação tem a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, referência nacional no tema. Ele participa da sessão de abertura e de uma mesa-redonda estratégica.

O presidente da Assomasul, Thales Tomazelli, classificou o evento como um momento importante e impactante na vida dos municípios e Estados. "O primeiro ponto é refletir e pensar com a população como será esta nova tributação. Sem finanças não conseguimos organizar, fazer planejamento e entregar serviços públicos que a população almeja e nos cobra”, pontuou.

*Com informações da Comunicação do Governo de MS

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