Prefeitura de Corumbá decreta pontos facultativos e altera expediente em abril

A Prefeitura de Corumbá oficializou, na última edição do Diário Oficial do Município (DIOCORUMBÁ), o calendário de pontos facultativos para as repartições públicas do Poder Executivo no mês de abril. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 3.602/2026, leva em conta os feriados nacionais e segue o cronograma adotado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o documento, não haverá expediente administrativo nos dias 2 de abril (quinta-feira, que antecede a Paixão de Cristo) e 20 de abril (segunda-feira, que antecede o feriado de Tiradentes). Com a decisão, as atividades normais serão interrompidas, permitindo o prolongamento dos períodos de descanso para o funcionalismo público municipal.

Serviços Essenciais Preservados

A suspensão das atividades não se aplica aos setores considerados essenciais, que devem funcionar ininterruptamente para atender à população. Estão garantidos os atendimentos em:

• Pronto-Socorro Municipal;
• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);
• Abrigos municipais.

Além disso, o decreto autoriza que os titulares de secretarias, fundações e autarquias definam, por meio de atos próprios, outros serviços que devam ser mantidos conforme a necessidade específica de cada área. A responsabilidade pela continuidade desses atendimentos básicos cabe aos dirigentes de cada órgão.

Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.