Ações fortalecem combate à discriminação racial
Medida estabelece quatro eixos estratégicos para combater o racismo e promover a igualdade racial
Documento orienta a atuação integrada entre Estado e municípios para acolhimento de vítimas e erradicação da discriminação
Por unanimidade, o TJMS negou recurso de acusada que buscava reduzir indenização