Projeto obriga a oferta de cursos de primeiros socorros para pais na maternidade

Tramita na Câmara Municipal de Corumbá, o Projeto de Lei proposto pelo vereador Samyr Sadeq Ramunieh que objetiva instituir a obrigatoriedade da oferta de cursos de primeiros socorros e manobras de desengasgo para mães e responsáveis, durante a internação na maternidade e em unidades de saúde pública e privada no município, que realizam o parto e o acompanhamento pós-parto.

O projeto foi apresentado na sessão ordinária de ontem, segunda-feira (13), com o objetivo de promover a segurança e a saúde de bebes e crianças em Corumbá. De acordo com a proposta, os cursos deverão ser ofertados durante o período de internação, como parte do processo de cuidado e orientação neonatal.

“O aprendizado de primeiros socorros e manobras de desengasgo é fundamental para a saúde e segurança dos recém-nascidos no município de Corumbá, especialmente no momento pós-parto, quando a mãe está em contato direto com o bebê e é responsável pelos primeiros cuidados”, justificou o vereador.

Segundo o vereador, a implantação dessa medida visa prevenir acidentes e garantir que as mães e responsáveis saibam como agir em emergências, podendo salvar vidas de seus filhos e contribuir para a redução de mortes evitáveis, estabelecendo um ambiente de cuidado integral e consciente, onde a mãe se sinta autorizada e bem informada para cuidar de seu filho de maneira segura e eficaz desde o início do contato.

Pela proposta, o curso deverá abordar noções básicas de primeiros socorros; como realizar a manobra de desengasgo em crianças e recém-nascidos; identificação de sinais de emergência em crianças pequenas, como dificuldades respiratórias e engasgos; procedimentos em caso de paradas cardiorrespiratórias em crianças; e como acionar serviços de emergência e fornecer informações corretas.

O curso deverá ser ofertado de forma gratuita durante o período de internação da mãe e responsável, seja em instituições públicas ou privadas. A carga horária será definida de forma a garantir que todas as mães e responsáveis tenham a oportunidade de aprender as manobras com tempo adequado para práticas e esclarecimentos de dúvidas.

Poderá ser oferecido de forma presencial ou por meio de plataforma digital acessível, respeitando as condições e infraestrutura de cada unidade de saúde. Além disso, as unidades de saúde deverão disponibilizar, ao final do curso, certificado de participação para as mães e responsáveis que completarem o treinamento, como forma de incentivo ao aprendizado.

Fica instituído que, para a realização dessa obrigatoriedade, as unidades de saúde devem contar com profissionais qualificados na área de saúde para a condução dos cursos, como médicos, enfermeiros e técnicos especializados em primeiros socorros.

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