Audiência foi convocada pelo vereador Chicão Vianna. (Foto: Arquivo/PMC)A audiência pública marcada para quinta-feira, 8 de maio, vai permitir um amplo debate sobre a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS) em Corumbá, que começou a ser cobrada em 2023 e, desde então, tem gerado várias discussões na Câmara Municipal de Vereadores.
A iniciativa foi do vereador Chicão Vianna e acontecerá no Plenário Dr. Léo de Medeiros Guimarães, a partir das 17 horas. A cobrança passou a valer em 2023, após a regulamentação da Lei Complementar nº 317/2022, que se baseia na Lei Federal nº 14.026/2020, e determina que os serviços de saneamento básico, como a coleta de lixo, serão pagos por meio dessa cobrança.
A TRS é cobrada de quem é proprietário, possuidor ou responsável por imóveis localizados em ruas ou áreas públicas onde o serviço de coleta de lixo é oferecido. O objetivo dessa cobrança é garantir que o serviço de coleta e manejo dos resíduos sólidos urbanos seja eficiente e adequado.
Os debates sobre o assunto ficaram mais intensos em 2023, quando o Poder Executivo divulgou a fórmula de cálculo da taxa, e o valor gerou muitos questionamentos que ainda continuam.
Este ano, o Poder Executivo ainda não anunciou o valor da cobrança da TRS para 2025, e na audiência de quinta-feira, o tema será novamente discutido entre as autoridades e representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade corumbaense.
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