Vereador Hesley propõe criação do Programa Municipal Jovem Aprendiz

A inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho ganhou um novo capítulo na Câmara Municipal. O vereador Hesley Santana apresentou um Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de Corumbá a criar o Programa Jovem Aprendiz, uma iniciativa que une experiência prática no serviço público municipal à formação técnico-profissional.

Formação e Inclusão

Baseada na Lei Federal nº 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem), a proposta é destinada a jovens entre 14 e 24 anos. Um dos requisitos fundamentais é que o participante esteja matriculado e frequentando a escola, caso ainda não tenha concluído o Ensino Médio.

O programa prevê uma jornada de até seis horas diárias em órgãos da administração direta e indireta. Além da experiência prática, o Município poderá oferecer:

• Bolsa-auxílio e vale-transporte;
• Acompanhamento pedagógico;
• Capacitação teórica por meio de instituições parceiras.

Exemplos de Sucesso em MS

Ao defender o projeto, Hesley citou municípios sul-mato-grossenses que já colhem frutos com iniciativas semelhantes, como Porto Murtinho, Rio Brilhante e Ribas do Rio Pardo, esta última considerada referência estadual na implementação do Jovem Aprendiz no setor público.

“O investimento na juventude resulta em redução da vulnerabilidade social e fortalecimento da economia local. Em Corumbá, esse programa representa dignidade, qualificação e perspectiva de futuro”, destacou o vereador.

Impacto Social

Para o parlamentar, a medida é uma ferramenta estratégica para reduzir o desemprego juvenil e a evasão escolar, garantindo que o desenvolvimento profissional do jovem ocorra de forma compatível com seu desenvolvimento físico e psicológico. O projeto segue agora para tramitação nas comissões da Casa de Leis.