o Corpo de Bombeiros divulgou uma nota com orientações sobre medidas preventivas. (Foto: Divulgação/Bombeiros)A estação do verão deste ano tem a previsão de chuvas mais frequentes em todo o Mato Grosso do Sul. Em Corumbá, desde a última semana do ano passado, tem chovido todos os finais de tarde, isso aumenta a possibilidade de ocorrências relacionadas à queda de árvores ou ao risco iminente de queda. Um cenário que exige atenção redobrada da população.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS) divulgou uma nota com orientações sobre medidas preventivas e sobre o correto acionamento dos órgãos responsáveis pela avaliação, corte ou remoção de árvores, conforme cada situação.
Para reduzir o risco de acidentes, especialmente aqueles que podem atingir residências, comércios ou veículos, algumas medidas de prevenção são fundamentais. A realização de podas regulares ajuda a evitar que galhos fragilizados ofereçam risco de queda. Durante períodos de chuva e ventos fortes, recomenda-se evitar estacionar veículos sob árvores. Caso seja identificado que uma árvore, ou parte dela, apresente risco iminente de queda, a orientação é buscar abrigo em local seguro e acionar ajuda especializada.
O CBMMS destaca ainda que nem sempre é o órgão responsável pela remoção de árvores, uma vez que a atribuição varia conforme a situação e o local da ocorrência. Por isso, é importante saber quem acionar em cada caso específico, garantindo um atendimento mais rápido e adequado.
Saiba quem acionar em cada situação.
1. Em situação de urgência ou emergência que ofereça risco à vida:
- Quem chamar? Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS)
- Telefone: 193
- Quando acionar: Se a árvore estiver caída em cima de um veículo ou imóvel, oferecendo risco à segurança da população.
2. Em situações de obstrução de vias:
- Quem chamar? Defesa Civil municipal.
- Telefone Defesa Civil Campo Grande: 199
- Quando acionar: Se a árvore estiver caída e obstruindo total ou parcialmente ruas e avenidas. Além disso, o órgão realiza atendimentos assistenciais, direcionando, quando necessário, à Secretaria de Assistência Social.
3. Árvores energizadas ou galhos encostando em fios de energia:
- Quem chamar? Energisa
- Canais de atendimento:
- App Energisa On
- Site: www.energisa.com.br
- Telefone: 0800 079 0196
- Quando acionar: Quando os galhos das árvores estiverem próximos à rede elétrica ou representarem risco de dano à fiação, é fundamental acionar previamente a Energisa e comunicar a situação antes de qualquer corte ou poda. Dessa forma, a distribuidora pode programar o desligamento da rede, permitindo que o proprietário realize o serviço com segurança, ou ainda agendar a execução da poda pela própria concessionária.
A Energisa esclarece que, caso opte por realizar o serviço, a atuação se restringe à chamada poda técnica, que consiste apenas na retirada dos galhos que oferecem risco à rede elétrica, sem fins de jardinagem, garantindo a segurança do morador.
Ressalta-se que a responsabilidade pela poda de árvores em propriedades particulares é do proprietário do imóvel. Já em vias urbanas, a atribuição cabe à Prefeitura Municipal de Campo Grande.
4. Remoção ou poda de árvores em áreas públicas:
Acionar a prefeitura municipal ou a Fundação de Meio Ambiente do município.
5. Remoção ou poda de árvores em áreas particular:
Acionar o proprietário é responsável pela realização do corte após solicitação e aprovação da prefeitura municipal de cada município.
Procedimento para solicitação de poda ou remoção de árvores
1. Árvores em terrenos particulares, calçada de residência e locais públicos:
Antes de realizar qualquer poda ou remoção, é obrigatória a autorização da secretaria de meio ambiente do município.
2. Direcionar à Central de Atendimento ao Cidadão (CAC):
Para abertura de processo de poda ou remoção, o morador deve ir até a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC).
Documentos necessários para abertura de processo:
Proprietário de residência:
- Cópia do RG e CPF do proprietário
- Cópia do IPTU
- Foto do local
Síndico de condomínio:
- Cópia do RG e CPF do síndico
- Cópia da ata de nomeação do síndico
- Foto do local
Empresas:
- Cópia do RG e CPF do proprietário ou representante legal
- Cópia do contrato social da empresa
- Cópia do IPTU
- Cópia da procuração (se não for o representante)
- Foto do local
3. Abertura do processo e fiscalização:
- Após a abertura do processo, um auditor fiscal de meio ambiente da Semadur realizará a fiscalização no local.
- A emissão do Laudo de Vistoria será feita dentro de até 90 dias após a vistoria.
Importante: cortar árvores sem autorização é ilegal e pode gerar multas.
- Multa por remoção sem autorização: Remover uma árvore sem a devida autorização pode resultar em multas que variam de acordo com o plano diretor de arborização urbana de cada cidade.
- Reposição de árvore: Caso o corte seja realizado de forma ilegal, além de pagar a multa, o infrator será obrigado a plantar outra árvore da mesma espécie indicada pelo órgão ambiental municipal no mesmo local ou em área próxima.
*Informações da Agência do Governo do Estado do MS
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