Governo federal prorroga atuação da Força Nacional na fronteira e aldeias de MS

A Força Nacional de Segurança Pública continuará atuando na faixa de fronteira e nas terras indígenas de Mato Grosso do Sul por mais três meses. A prorrogação de 90 dias foi oficializada nesta sexta-feira, 24 de julho, por meio de portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, publicada no Diário Oficial da União. A medida entra em vigor imediatamente e estende uma série de intervenções sucessivas que vêm sendo mantidas pelo governo federal na região. 

Os policiais militares e civis que integram o contingente atuarão em caráter episódico e planejado, prestando apoio direto à Polícia Federal. O objetivo principal do reforço é garantir a preservação da ordem pública, além de proteger a integridade dos moradores e o patrimônio local. O planejamento tático, a distribuição geográfica e o tamanho exato do efetivo enviado ficarão sob a responsabilidade da Diretoria da Força Nacional, órgão subordinado à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). 

Para a execução das atividades em campo, a Polícia Federal ficará responsável por fornecer toda a infraestrutura e o apoio logístico necessários às equipes. Toda a operação será desenvolvida de forma integrada com as secretarias estaduais de segurança pública de Mato Grosso do Sul e contará com a articulação direta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

Histórico de Prorrogações da Força Nacional em MS

• Dezembro de 2023: Início após ataques à comunidade Pyelito Kue/Mbaraka’y, em Iguatemi
• Ano de 2024: Renovações sucessivas publicadas nos meses de abril, julho e outubro
• Janeiro de 2026: Primeira renovação do ano, cobrindo o período de janeiro a abril
• Abril de 2026: Extensão dos trabalhos por mais 90 dias para controle de conflitos
• Julho de 2026: Nova portaria publicada hoje garante permanência até outubro

A presença da Força Nacional no extremo sul e nas fronteiras do estado tornou-se contínua devido aos persistentes conflitos agrários e relatos de ameaças a comunidades tradicionais. A série histórica de envios começou em dezembro de 2023, motivada por denúncias de violência armada contra os povos da comunidade Pyelito Kue/Mbaraka’y, localizados no município de Iguatemi. Desde então, o monitoramento e o policiamento ostensivo vêm sendo considerados imprescindíveis pelas autoridades para conter a escalada da violência na região.

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