Mutirão jurídico em Corumbá analisa 363 atendimentos em três dias

tirão jurídico realizado no Estabelecimento Penal de Corumbá analisou a situação processual de todos os internos acompanhados pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em apenas três dias. Ao todo, foram 363 atendimentos, o que representa 48,98% da população carcerária da unidade.

A ação foi organizada pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), em parceria com a Defensoria Pública, com apoio da direção do presídio, responsável por organizar a logística e o fluxo de atendimento dentro da unidade.

Durante o período, quatro defensores públicos e equipes realizaram atendimentos individuais, com revisão de cálculos de pena, análise de pedidos de progressão de regime (do fechado para o semiaberto), verificação de livramento condicional e remição por trabalho ou estudo. Os internos também receberam orientações sobre o andamento dos processos.

Segundo a própria organização da ação, o trabalho conjunto ajudou a identificar situações que poderiam resultar em benefícios previstos em lei, interferindo diretamente no andamento das execuções penais.

O diretor do Estabelecimento Penal de Corumbá, Ricardo Solis Baracat, destacou o alcance da assistência jurídica dentro da unidade, onde cerca de 81% dos custodiados em execução penal são acompanhados pela Defensoria. “A parceria é essencial para assegurar que os direitos sejam analisados de forma célere e adequada, evitando permanência além do tempo previsto em lei”, afirmou.

O mutirão ocorreu entre os dias 27 e 29 de abril de 2026.

*Com informações da assessoria de comunicação.

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