Domingo, 05 de Abril de 2026
Economia

Corumbá analisa comissão para debater imposto sobre terras rurais

12 mar 2026 - 16h39   atualizado às 17h45

Danielly Carvalho

Corumbá analisa comissão para debater imposto sobre terras rurais Representantes do Sindicato Rural e da Prefeitura durante reunião. (Foto: Divulgação)

Uma proposta que prevê a criação de uma comissão consultiva para discutir o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) foi apresentada à Prefeitura de Corumbá. A iniciativa pretende ampliar o diálogo entre poder público, produtores rurais e representantes da sociedade sobre a cobrança do tributo no município.

O projeto foi entregue ao prefeito Doutor Gabriel Alves de Oliveira durante reunião realizada no dia 9 de março, no gabinete municipal. Participaram do encontro integrantes da diretoria do Sindicato Rural de Corumbá, que defenderam a formação de um grupo permanente de discussão sobre a base de cálculo do imposto.

A proposta surge em um contexto de debate sobre a realidade produtiva do Pantanal e o impacto da tributação nas propriedades rurais da região. A intenção é que o grupo ajude a analisar dados técnicos e contribuir para que os critérios adotados no cálculo do imposto reflitam as características do território pantaneiro. Em 2025, o ITR arrecadado em Corumbá foi de cerca de R$ 25 milhões.

Estiveram presentes na reunião o presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Stefano Santa Lucci Rettore; o vice-presidente Gilson de Barros; o tesoureiro Pedro Paulo Marinho de Barros; e o conselheiro Fábio Haddad.

A ideia de criar a comissão começou a ser discutida durante a 27ª Feapan – Feira Internacional Agropecuária e Cultural do Pantanal, realizada entre os dias 9 e 12 de outubro de 2025. Na ocasião, o prefeito participou de debates sobre o tema ao lado de representantes do setor produtivo.

Com a entrega da proposta, o documento passa agora por análise da administração municipal. Ainda não há prazo definido para decisão sobre a criação do colegiado.

Diálogo e segurança jurídica

A comissão, caso seja instituída, deverá funcionar como um espaço de discussão técnica sobre a formação do imposto e a definição do Valor da Terra Nua (VTN), indicador utilizado como base para o cálculo do ITR.

"A proposta de criar essa comissão avançou durante reunião feita na Feapan de 2025 e contou com a presença do prefeito e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento. A proposta é que o Sindicato Rural de Corumbá e outros representantes da sociedade civil possam contribuir na garantia de que os valores de pauta serão condizentes com o que o produtor vive na prática, além de fomentar o desenvolvimento sustentável a partir de futuros investimentos. A Prefeitura continua fazendo o regramento e vai contar com a participação mais direta da sociedade ", destacou o presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Stefano Santa Lucci Rettore.

A composição sugerida para o grupo inclui representantes da Prefeitura de Corumbá, das áreas de Finanças, Desenvolvimento Econômico e Procuradoria Jurídica, além do Sindicato Rural, cooperativas agrícolas interessadas, profissionais técnicos da área agronômica ou ambiental e um representante da Receita Federal.

Impacto econômico

Corumbá possui um dos maiores rebanhos bovinos do país e a pecuária é considerada um dos pilares da economia local. A proposta da comissão busca discutir mecanismos que possam contribuir para o fortalecimento da atividade produtiva no Pantanal.

Entre os pontos levantados estão a diferenciação técnica entre pastagens nativas, áreas formadas e regiões de reserva ambiental; a redução de disputas relacionadas à tributação rural; e o incentivo a investimentos na produção agropecuária.

Outro aspecto destacado é que, por meio de convênio com a Receita Federal, o município pode ficar com até 100% do valor arrecadado com o ITR, recurso que poderia ser aplicado em melhorias e infraestrutura local.

*Com informações da assessoria de comunicação.

Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.  

Leia Também

Venda de ovos artesanais cresce e impulsiona renda na Páscoa
Economia

Venda de ovos artesanais cresce e impulsiona renda na Páscoa

MS registra avanço recorde na produção e exportação de tilápia
economia

MS registra avanço recorde na produção e exportação de tilápia

Governo busca acordo ambiental para avançar com leilão da hidrovia
economia

Governo busca acordo ambiental para avançar com leilão da hidrovia

Agências bancárias estarão fechadas nesta Sexta-Feira Santa
economia

Agências bancárias estarão fechadas nesta Sexta-Feira Santa

MS define subsídio de R$ 1,20 por litro para reduzir preço do diesel
ECONOMIA

MS define subsídio de R$ 1,20 por litro para reduzir preço do diesel

Ovos de Páscoa têm variação de até 127% em Corumbá
economia

Ovos de Páscoa têm variação de até 127% em Corumbá

Com saldo de 6.157 empregos, MS tem melhor desempenho no Caged em 12 meses
Economia

Com saldo de 6.157 empregos, MS tem melhor desempenho no Caged em 12 meses

Brasil cria 255,3 mil postos de trabalho em fevereiro, aponta Caged
economia

Brasil cria 255,3 mil postos de trabalho em fevereiro, aponta Caged

Salários de março já estão na conta dos servidores municipais de Corumbá
Economia

Salários de março já estão na conta dos servidores municipais de Corumbá

Saiba quem deve declarar Imposto de Renda em 2026
Economia

Saiba quem deve declarar Imposto de Renda em 2026

Mais Lidas

Venda de ovos artesanais cresce e impulsiona renda na Páscoa
Economia

Venda de ovos artesanais cresce e impulsiona renda na Páscoa

Morre empresário Souleiman Khaled; Velório acontece na Capela Cristo Rei
Luto

Morre empresário Souleiman Khaled; Velório acontece na Capela Cristo Rei

Irregularidades causarão exclusão de famílias, diz Prefeitura sobre sorteio
Habitação

Irregularidades causarão exclusão de famílias, diz Prefeitura sobre sorteio

Soraya volta atrás e se filia ao PSB no último dia da janela partidária
POLÍTICA

Soraya volta atrás e se filia ao PSB no último dia da janela partidária