MS define subsídio de R$ 1,20 por litro para reduzir preço do diesel

O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, válido até o fim de maio, como medida para conter a alta dos preços do combustível. A decisão foi divulgada pelo governador Eduardo Riedel, que justificou a ação pelo cenário econômico global.

“O Mato Grosso do Sul aderiu à redução dos impostos sobre o óleo diesel. É extremamente importante para o Estado e vai ter um impacto direto no preço na bomba. Vamos fazer uma fiscalização muito forte, para que essa redução chegue ao consumidor final, operador logístico, transportador. O diesel é um insumo que impacta em todas as cadeias de produção. Por isso o aumento dele acaba elevando o preço de uma série de outros insumos básicos”, disse Riedel.

A medida, adotada em caráter emergencial, busca também preservar a responsabilidade fiscal frente ao aumento dos combustíveis provocado pela guerra no Oriente Médio. “A única maneira que o Estado tem de apoiar o consumidor final é reduzir os impostos. Vai nos impor um esforço adicional, mas sem dúvida nenhuma, necessário nesse momento”, completou o governador.

Além da redução do preço, a fiscalização será reforçada pelo Procon-MS em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para garantir que o benefício chegue ao consumidor. Também está prevista a integração entre Receita Federal e secretarias de Fazenda estaduais, conforme solicitações do Confaz e do Comsefaz.

“Estabelecemos critérios bem claros em relação a essa adesão. Voltados primeiramente para um limite de tempo de dois meses e também um limite de teto, onde o Estado vai ter uma participação de 50% no valor de R$ 1,20 por litro de combustível. E nesse sentido o Estado está fazendo um grande esforço, entendendo também o momento que nós estamos vivendo aqui, para dar a sua parcela de contribuição nesse processo”, explicou Flávio César, titular da Sefaz e presidente do Comsefaz.

Entre os objetivos do Comitê está a disponibilização de dados sobre postos de combustíveis envolvidos em práticas ilícitas, incluindo os investigados na Operação Carbono Oculto, que identificou cerca de mil estabelecimentos ligados a fraudes e esquemas criminosos. O fortalecimento da fiscalização busca coibir abusos, corrigir distorções de preços e ampliar a proteção ao consumidor.

*Com informações da Agência de Noticias do Governo de MS.